Autor |
Cunha, Rodrigo Santos; |
Orientador |
Wiedemann Neto, Ney; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/1580267791806190; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
Título |
Sociedade anônima fechada: possibilidade jurídica e análise econômica da resilição da sociedade em relação a um acionista; |
Resumo |
Este trabalho explora o tema da possibilidade jurídica de resilição da Sociedade Anônima fechada em relação a um acionista, ou, em outros termos, da possibilidade da dissolução parcial da Sociedade Anônima. Traça-se um paralelo entre as Sociedades Anônimas e as sociedades empresariais limitadas, apresentando-se a fundamentação jurídica ao pleito de resilição parcial de sociedades de pessoas e o cenário legislativo no que concerne a possibilidade de retirada unilateral de acionista, apresentando-se a solução pretoriana sobre a matéria. Ao explorar-se a resilição parcial da Sociedade Anônima fechada, perscrutam-se as motivações econômicas que dão ensejo a este pleito, mediante a análise econômica do direito, bem como a possibilidade jurídica da resilição da Sociedade Anônima em relação a um acionista, de acordo com as previsões do novo Código de Processo Civil.; |
Palavras-chave |
Sociedade anônima fechada; Direito de retirada; Resilição de sociedade em relação a um acionista; Dissolução Parcial; |
Tipo |
TCC; |
Data de defesa |
2015; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5973; |
Nivel |
Especialização; |
Curso |
LLM em Direito dos Negócios; |