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O contrato de patrocínio no esporte
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| Autor | Stumpf, Guilherme Chitto; |
| Orientador | Ustárroz, Daniel; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/2253425196682245; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | O contrato de patrocínio no esporte; |
| Resumo | O tema central do estudo consiste na abordagem do contrato de patrocínio no esporte. Através de uma pesquisa bibliográfica na literatura nacional e estrangeira, busca definir este tipo de contrato e apresentar suas principais características como a finalidade promocional e publicitária, destacando a forte conexão entre as imagens de cada um dos contratantes. Apresenta também a viabilidade do reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro através da figura dos contratos atípicos. Identifica as principais obrigações decorrentes da relação contratual (de exposição da marca e fomento da atividade desportiva) e seu inadimplemento. Em relação a este, apresenta as hipóteses de descumprimento, tanto das obrigações principais quanto dos deveres laterais.; |
| Palavras-chave | Contrato de patrocínio; Esporte; Finalidade promocional; Finalidade publicitária; Relação contratual; Deveres laterais; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2012; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5849; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil; |
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