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Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal
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| Autor | Silveira, Larissa Pedrolo; |
| Orientador | Dargél, Alexandre Ayub; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8205702141098814; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Atuação da defensoria pública como assistente de acusação frente ao novo papel do ofendido no processo penal; |
| Resumo | A posição da vítima no processo penal foi objeto de grandes desequilíbrios valorativos ao longo da história, encontrando-se, atualmente, em posição de destaque diante das inúmeras alterações legislativas que visam sua proteção e inserção no sistema processual. O objetivo primordial desse trabalho é analisar essa nova influência exercida pelo ofendido e até que ponto pode interferir na atuação da Defensoria Pública quando se trata do assistente de acusação. Para tanto, no primeiro capítulo, apresenta-se um panorama da participação do ofendido no processo penal, desde a origem até as recentes reformas processuais penais. No capítulo seguinte, abordam-se as discussões existentes acerca da (in)constitucionalidade do assistente de acusação. Por fim, analisa-se a função institucional da Defensoria Pública neste novo paradigma conceitual de participação da vítima, a fim de estabelecer critérios de análise capazes de definir se é ou não um dever de atuação.; |
| Abstract | The position of victims in criminal proceedings was the subject of large imbalances of value throughout history, and is currently in a prominent position on the many legislative changes aimed at their protection and integration into the court system. The primary objective of this work is to analyze the influence of the new offense and how much can interfere with the operation of the Public Defender when it comes to the assistant to the prosecution. To this end, the first chapter presents an overview of the participation of the victim in criminal proceedings, from the origin to the recent criminal procedure reforms. In the next chapter expounds on existing discussions about the (un)constitutionality of the assistant to the prosecution. Finally, it explores the institutional role of the Ombudsman in this new conceptual paradigm of victim participation in order to establish criteria analysis can define whether or not a duty of action.; |
| Palavras-chave | Direito processual penal; Evolução do papel da vítima; Assistente de acusação; Atuação da defensoria pública; Criminal procedure law; Evolution of the role of victim; Assistant to the prosecution; Role of the public defender; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2011; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5739; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Direito Penal e Direito Processual Penal; |
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