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Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!
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| Autor | Tomaz, Carlos Alberto Simões de; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/8345984228594359; |
| Orientador | Morais, José Luiz Bolzan de; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/4650999047027866; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
| Sigla da instituição | UNISINOS; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Democracia e jurisdição: entre o texto e o contexto!; |
| Resumo | Nesta tese o binômio Democracia – Jurisdição é questionado ao escopo de perquirir as possibilidades, limites e conformações do exercício da jurisdição com o princípio democrático. Com esse objetivo, a tese deságua na filosofia hermenêutica e aposta na experiência do direito como ciência cultural à guisa de ensejar respostas corretamente justificadas, porque considera que a vinculação do texto ao contexto socio-econômico-cultural expõe o repositório de “cristalizações culturais subjacentes” que vão vincular os conteúdos os mais variados (contexto cultural) aos elementos texto-estruturais. Aposta-se, assim, numa íntima imbricação do contexto cultural com as estruturas políticas, sociais e econômicas, com o objetivo de imprimir conformação à defesa da dignidade da pessoa humana como “premissa cultural antropológica”, vale dizer, interpretada como os valores fundamentais que constituem toda a principiologia da dignidade da pessoa, de tal sorte a constituir blindagens no processo jurídico decisório contra a velha; |
| Abstract | The thesis analyzes the relationship between democracy and jurisdiction in order to understand the legal decision-making process beyond the realm of legal positivism. To this end, this work intends to show that legal experience must take into consideration cultural aspects of rights with a decisive contribution from philosophical hermeneutics as well as the bond that should exist between legal texts and their cultural context. In order to bring about a different perspective on the principle of human dignity as a "cultural anthropological premise" the work will comment "the underlying cultural crystallizations" which binds legal texts and the cultural context. As such, contributions from philosophical hermeneutics are presented to show that every hermeneutical situation must be examined considering both intersubjectivity and man´s insertion in the world according to his understanding of truth, enabling correct answers on issues of law and democracy. Thus, the thesis puts legal experience into a new paradigm by; |
| Palavras-chave | contexto; cultura; hermenêutica; jurisdição; texto; verdade; democracia; context; culture; hermeneutics; jurisdiction; text; truth; democracy; |
| Área(s) do conhecimento | Ciências Sociais Aplicadas; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2010-06-21; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2495; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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PPG Direito [213]
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