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Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade

Tese: Santos, Denise Tatiane Girardon dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As experiências políticas de alguns países latino-americanos, a exemplo de Equador e Bolívia, trouxeram inovações ao pensamento político moderno, com expoentes no constitucionalismo latino-americano e ...

Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945)

Tese: Rosenfield, Luis (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do ...

Responsabilidade pelo fato do produto tóxico no direito nos Estados Unidos e no Brasil

Tese: Atz, Ana Paula (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito do Consumidor - área do Direito que estuda e que viabiliza respostas jurídicas aos danos causados por produtos defeituosos - encara desafios impostos aos produtos concebidos hodiernamente numa ...

Desconstruindo a bioética principialista pela ótica dos direitos dos vulnerados

Tese: Woltmann, Angelita (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo da tese proposta é, teoricamente, demonstrar a viabilidade de desconstrução do modelo principialista e estadunidense da Bioética para o ambiente brasileiro a partir da matriz teórica do ...

A (In)compatibilidade do processo judicial eleitoral com os novos paradigmas da decisão judicial no processo civil brasileiro: reconstruindo a interpretação teleológica na jurisprudência eleitoralista à luz da integridade e da coerência

Tese: Nogueira, Alexandre de Castro (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa utiliza-se do método fenomenológico-hermenêutico de Martin Heidegger e trabalha a construção de uma ferramenta interpretativa que sirva ao processo judicial eleitoral no sentido de emprestar ...

Direito à cidade, colonialidade e território: a disputa pelo Cais Mauá, em Porto Alegre

Tese: Fernandes, Karina Macedo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O planejamento urbano brasileiro é marcado por práticas de uso do solo que privilegiam certos lugares em detrimento de outros, consolidando e agudizando a segregação sócio-espacial; enquanto os lugares ...

Do Patrimonialismo à sociedade da informação: proposições para a implantação da administração pública eletrônica (e-administração) no Brasil

Tese: Santanna, Gustavo da Silva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os avanços tecnológicos iniciados em meados do século passado foram, responsáveis por modificar todo comportamento social, a ponto de a sociedade contemporânea ganhar um novo adjetivo: da Informação. ...

Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana

Tese: Barcarollo, Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema desta tese é a proposição de um framework para a estruturação de regulação global de uma inteligência artificial responsável e ética. A sociedade tecnocientífica traz ao ser humano uma nova forma ...

Direito e representações sociais: sujeito, desejo e consumo

Tese: Marques, Carlos Alexandre Michaello (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese expõe como tema de investigação as Representações Sociais como abertura epistêmica ao Direito nas relações entre o consumo e o desejo dos sujeitos. Assim, a temática restou delimitada ...

A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica

Tese: Marció, Cesar (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo, objetivando aprofundar os elementos de pesquisa fruto da Dissertação, apresenta como objeto principal a compreensão/divergência entre os fundamentos/argumentos dos poderes constituídos, ...

A autorregulação regulada da tríplice hélice: a estruturação da boa governança em nanociência e nanotecnologia

Tese: Pellin, Daniela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema nanociência e nanotecnologia remete o pesquisador à angústia do preço a ser pago pelo desenvolvimento que subestima o tratamento do risco aos ecossistemas social e ambiental. Os dados mostram que ...

A teoria do fato jurídico de Pontes de Miranda e seus reflexos no ensino do direito civil parte geral brasileiro no século XXI: uma abordagem a partir da hermenêutica filosófica Gadameriana

Tese: Nedel, Nathalie Kuczura (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata sobre a Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda, a necessidade de repensá-la a partir da Hermenêutica Filosófica e de inseri-la, efetivamente, no ensino jurídico. A Teoria do Fato ...

O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde

Tese: Kossmann, Edson Luís (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Analisa-se as condições de possibilidade para que a Constituição – entendida como um pacto social democraticamente constituído – seja efetivada. Diante do extenso rol de direitos sociais constitucionalmente ...

(Im)possibilidade da adequação do direito para a institucionalização da mediação no judiciário: uma análise do direito comparado internacional e os exemplos agregados na teoria e na prática da mediação brasileira

Tese: Willani, Sheila Marione Uhlmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A tese elaborada tem como tema a mediação de conflitos no direito comparado. O objetivo é evidenciar as formas de mediação realizadas nos países pesquisados, e após esta análise observar suas características ...

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro

Tese: Berwig, Juliane Altmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O tema desta tese é a observação dos elementos estruturantes do Sistema do Direito Ambiental Brasileiro para a composição do framework de gestão dos riscos ambientais das nanotecnologias com base no ...

Navegando no horizonte do caos: autonomia, democracia e decisões judiciais

Tese: Beltrami, Fábio (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Sob o ponto de partida que considera a democracia enquanto criação exclusivamente humana dentro de um contexto social-histórico específico e mutável, e da constatação de que cada sociedade é criadora ...

Direito aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade: interações entre os sistemas do direito, da saúde e da economia a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

Tese: Kölling, Gabrielle Jacobi (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho refere-se à pesquisa de doutorado que se insere no tema do: e aos medicamentos seguros, eficazes e de qualidade. O direito à saúde está envolvido em um ambiente altamente complexo, ...

A Constitucionalização dos direitos sociais: instrumentos de transformação da ordem democrática

Tese: Scherbaum, Júlia Francieli Neves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O movimento constitucional e o movimento democrático nasceram e se desenvolveram ao mesmo tempo a partir de dois princípios convergentes. Primeiro, o princípio de que, para ser democrático, o poder que ...

Do cosmopolitismo ao “comumpolitismo” enquanto um novo ambiente para os direitos humanos na era do império

Tese: Hoffmam, Fernando (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por escopo (re)compreender o paradigma moderno-europeu de direitos humanos, bem como o(s) projeto(s) cosmopolita(s) da modernidade europeia até a contemporaneidade, inseridos em ...

Do modelo de regras à prática interpretativa: o romance em cadeia como condição de possibilidade para respostas adequadas ao direito

Tese: Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa tem como objetivo investigar a relação da aplicação de padrões decisórios, na prática jurisdicional, com a implementação de respostas adequadas ao Direito. Especificamente, analisar ...

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