Recently added

Agências reguladoras e democracia: a necessária aplicação do modelo de democracia cooperativa reflexiva do conhecimento para legitimação de sua atuação

Tese: Schneider, Yuri (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Estado Regulador se apresentou nas duas últimas décadas do século passado como uma nova roupagem de modelo de intervenção do Estado na economia apresentada pelos neoliberais onde visavam alcançar seus ...

Diálogo ultracíclico transordinal: possível metodologia para a regulação do risco nanotecnológico para o ser humano e o meio ambiente

Tese: Fornasier, Mateus de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O autor trabalhou, na seguinte tese, a seguinte temática: teorias que superem o normativismo e o legalismo positivistas, a fim de que se possa delinear uma metodologia capaz de observar (e construir) ...

As liberdades individuais no contexto da sociedade biotecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida

Dissertação: Forest, Rosane (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As últimas décadas foram marcadas pelo crescente avanço tecnológico em praticamente todos os setores da sociedade, no entanto, no que diz respeito a vida em seu mais amplo conceito, as maiores conquistas ...

Do inquisitorialismo à consolidação do sistema acusatório no Brasil: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito

Dissertação: Schneider, Gabriela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo apresenta a discussão sobre a necessidade de buscar soluções para a superação do inquisitorialismo no Brasil e o consequente fortalecimento do sistema acusatório, adotado pela Constituição ...

O poder judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental

Dissertação: Lima, Danilo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As revoluções burguesas, ocorridas no contexto europeu do século XVIII, foram fundamentais para a elaboração de diversos mecanismos jurídicos de contenção do despotismo monárquico. No mesmo sentido, a ...

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger

Dissertação: Loges, Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho pretende analisar o antropocentrismo no direito constitucional ambiental, a possível superação do antropocentrismo da filosofia moderna através da filosofia Heideggeriana. O presente ...

A busca pela legitimidade da jurisdição penal frente às exigências do Estado democrático (e social) de direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório

Tese: Scheid, Carlos Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No seio de um Estado Democrático (e Social) de Direito, sobremaneira em países com modernidade em desenvolvimento, como o Brasil, o Poder Judiciário acaba ocupando um lugar de destaque na sociedade, ...

Verdade e inconsciente: A hermenêutica filosófica e a psicologia analítica no rastro dos julgadores no direito

Dissertação: Filho, Paulo Ferrareze (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O controle das decisões judiciais é dos grandes temas do Direito de nossos dias. Para que se possa fortalecer a autonomia do Direito em relação à seus predadores externos como a economia, a política e ...

Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inativos

Dissertação: Fonseca, Alessandra Miriam Francischetti Ribeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Teoria da Justiça Distributiva: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em investigar a aplicabilidade da justiça distributiva pelo Supremo Tribunal Federal na declaração de constitucionalidade ...

Direito fundamental de proteção do consumidor e a desterritorialização do mercado

Dissertação: Fonseca Neto, Javert Ribeiro da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Direito do consumidor brasileiro na era globalizada: o tema a ser abordado nesta pesquisa se concentra em debater as legislações de defesa de consumidor até então existentes, confrontando-as com as ...

Resiliência jurídica: para pensar a inovação do direito a partir de uma perspectiva sistêmica

Tese: Flores, Luis Gustavo Gomes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente Tese tem como tema de investigação “A capacidade de Inovação do Direito a partir da ideia de Resiliência em uma perspectiva sistêmica”. Para tanto, essa temática foi delimitada através da ...

O tempo razoável de duração do processo e a sociedade da urgência: A transformação da jurisdição no século XXI - Do processo individualista ao processo coletivo

Dissertação: Fernandes, Noeli (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho estuda a necessidade da superação do individualismo processual consubstanciado em um modelo de processo que se critica. Procura, a partir do esgotamento de um padrão, ver possível a ...

Deslocados internos e direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos no Brasil: Direitos humanos relativizados pela colonialidade do poder

Dissertação: Fernandes, Karina Macedo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à ...

Direito de acesso e dever de fornecimento de medicamentos pós-pesquisa clínica: Uma avaliação jurídica e bioética

Dissertação: Fernandes, Carolina Fernández (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por objetivo estudar, por uma perspectiva jurídica e bioética, o direito de acesso a medicamentos em fase de pós-pesquisa clínica farmacológica, e o dever de fornecimento. O ...

Políticas públicas de saúde e a tensão entre os poderes: fortalecimento da via administrativa para harmonização dos conflitos

Dissertação: Lüdke, Welington Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A partir da nova ordem constitucional a efetivação dos direitos fundamentais exigiu do Estado a obrigação de promover saúde pública como um direito inerente a todo ser humano. O direito à saúde, previsto ...

Terrorismo, direito penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do direito e da ciência jurídica na definição do terrorismo, São Leopoldo - RS

Dissertação: Lutz, Luciano Stumpf (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A globalização contemporânea, em suas múltiplas facetas, tem revelado como uma de suas dimensões mais relevantes a implementação de um cenário de novos riscos, que desafiam a capacidade da ciência ...

A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal

Dissertação: Scalabrin, Felipe André (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Dentre os dilemas presentes na jurisdição brasileira, aqueles que dizem respeito à atuação do Supremo Tribunal Federal adquirem considerável relevância em vista da sua crescente participação na tomada ...

O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito

Dissertação: Santos, Paulo Junior Trindade dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Tem-se como tema o Ativismo Judicial e a criação do Direito pela via Interpretativa. O problema que se demonstra reflete quanto o Poder Judiciário é legitimado para a criação de direito, uma vez que a ...

A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal

Tese: Lira, José Francisco Dias da Costa (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Do exame do contexto mundial na questão da imigração, as evidências sugerem que os imigrantes irregulares, sujeitos de grupos étnicos minoritários, estão sendo objeto de um discurso criminalizador na ...

Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica

Dissertação: Macedo, Vandré Sesti (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente dissertação trata sobre a interpretação jurídica no direito do trabalho brasileiro, diante da difícil relação entre as noções de ideologia, subjetividade e discricionariedade jurídica. Procura, ...

Recently added

Escola de Direito: Recent submissions

Buscar

Navegar

Todo o repositório

Minha conta