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O caráter narrativo da Constituição: identidade narrativa e Constituição justa a partir de Paul Ricoeur

Dissertação: Guimarães Filho, Gilberto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os estudos constitucionais têm como preocupação central a limitação dos poderes e a definição dos direitos fundamentais. A importância disto é inegável, porém, tal perspectiva tem por fundamento concepções ...

O direito e a ciência: relações intersistêmicas da produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o direito e a dogmática jurídica no contexto da complexificação social

Tese: Krepsky, Giselle Marie (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese trata dos Sistemas do Direito e da Ciência e observa suas relações intersistêmicas e a produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito como possibilidade de irritação na Dogmática ...

O uso político “das Cortes pelas Cortes” num cenário de judicialização: os “Tribunais” como juízes de si mesmos

Dissertação: Siqueira, Carlos Eduardo Pereira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Partindo de uma concepção de teoria crítica da sociedade, este trabalho problematiza a relação entre direito e política segundo a teoria “political justice”, a atuação do judiciário brasileiro realizada ...

O sistema de normas ISO e as nanotecnologias: as interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do direito

Dissertação: Martins, Patricia Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante do atual estado da arte das nanotecnologias, das promessas e dos riscos, o presente estudo objetiva avaliar em que medida as normas ISO podem ser utilizadas como ferramenta para encaminhar à ...

O funcionalismo penal como tentativa de aprimoramento da dogmática finalista: das proposições teóricas à prática jurisdicional brasileira

Dissertação: Linhares, Raul Marques (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta pesquisa está centrada no estudo dos principais paradigmas metodológicos empregados ao longo da história da teoria geral do delito, bem como do contemporâneo paradigma funcionalista nas propostas ...

A epistemologia do princípio do livre convencimento: reminiscência de um paradigma autoritário de processo no âmbito do novo código de processo civil

Tese: Wild, Rodolfo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem, por objetivo, demonstrar o estágio atual da jurisprudência brasileira relativamente ao livre convencimento, especialmente em face aos sinais de sua manutenção, mesmo sob a vigência ...

O liberalismo democrático-igualitário e a justiça feminista: um novo caminho

Tese: Nielsson, Joice Graciele (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Esta tese investiga a relação existente entre o discurso filosófico sobre justiça e a construção da igualdade de gênero, considerando que o discurso filosófico sobre justiça, ao longo da história tem ...

O direito contratual analisado à luz da hermenêutica dos princípios no panorama do direito comparado entre as fontes do direito contratual brasileiro e dos Estados Unidos da América: o caso do contrato de gestação de substituição

Tese: De Luca, Ida Beatriz de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O Direito Contratual passou por diversas fases, estando inserido em um contexto onde cada vez mais a técnica traz desafios aos operadores do Direito. Através das cláusulas gerais há a possibilidade de ...

A responsabilidade civil das organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos

Tese: Köhler, Graziela de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente tese versa sobre a responsabilidade civil das organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos ante os riscos produzidos aos consumidores. Os produtos plásticos são ...

Patrimônio genético e cultural, biotecnologia agrícola e sementes: a CTNBio e o conceito de “zona de autarquia”

Dissertação: Barcelos, José Renato de Oliveira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A proteção da integridade e da diversidade do patrimônio genético e cultural brasileiro foi o objeto central deste trabalho. E neste patrimônio estão indiscutivelmente incluídas não só as sementes, em ...

As insuficiências legais relativas ao trabalho da mulher e o tratamento igualitário no Brasil

Dissertação: Lazzarin, Helena Kugel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, bem como à falta de tratamento igualitário de gênero no ordenamento jurídico ...

A legitimidade das identidades de gênero não binárias e o reconhecimento de suas demandas como reivindicações de direitos humanos

Dissertação: Wisniewski, Ana Patrícia Racki (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho contempla a análise das identidades de gênero não binárias e de suas demandas sob o prisma da teoria crítica dos direitos humanos, tendo como objetivos primários 1) a demonstração das ...

A hermenêutica jurídica (crítica) da tecnologia pós-moderna como resposta para o problema da compreensão, interpretação e aplicação do direito

Tese: Mozetic, Vinícius Almada (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa investiga a respeito da contribuição da filosofia no campo do direito. Autores como Heidegger e Gadamer questionam os fundamentos de amparo de uma cultura de época ou de um mundo ...

Crítica hermenêutica do direito processual civil: uma exploração filosófica do direito processual civil brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial

Tese: Herzl, Ricardo Augusto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual perpassa ...

Direito, democracia e saúde: uma análise do potencial comunicativo do controle social e a contribuição para efetivar o direito fundamental à saúde

Tese: Tacca, Adriano (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Na presente tese, verificamos o potencial comunicativo operado pelo controle social e a contribuição deste para efetivar o direito à saúde. Elencamos como problema: qual o potencial comunicativo do ...

O debate político-filosófico entre Honneth e Fraser e o reconhecimento como paradigma para a efetividade da não discriminação ao trabalhador migrante na União Europeia

Dissertação: Wittckind, Ellara Valentini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Ao se considerar a existência cada vez menor de barreiras entre países, além do direito à livre circulação de trabalhadores e garantias antidiscriminação na União Europeia, necessário se faz analisar ...

O dever de informação no contrato de franquia à luz da análise econômica do direito

TCC: Hoffmeister, Raiza Feltrin (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho foi realizado mediante estudo de legislação, doutrina e jurisprudência atinente ao contrato de franquia, buscando uma revisão geral do instituto sob a perspectiva do moderno Direito ...

Compliance: mecanismos de controle interno

TCC: Silva, Renan Boccacio Souza da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os mecanismos de controle interno, conhecidos também como programas de compliance, são ferramentas essenciais que mitigam e afastam os riscos de que atos ilícitos sejam praticados dentro das empresas. ...

Sociedade anônima fechada: possibilidade jurídica e análise econômica da resilição da sociedade em relação a um acionista

TCC: Cunha, Rodrigo Santos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho explora o tema da possibilidade jurídica de resilição da Sociedade Anônima fechada em relação a um acionista, ou, em outros termos, da possibilidade da dissolução parcial da Sociedade ...

Sociedade em conta de participação: análise da sociedade em conta de participação perante os projetos de lei que visam a criação do novo código comecial brasileiro

TCC: Bortolotto, Guilherme Bettiato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente monografia tem como objetivo a realização de um estudo aprofundado acerca da Sociedade em Conta de Participação. A sociedade a ser estudada é um tipo societário regulamentado pelo Código ...

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