| Autor | Ritter, Pedro Lopes; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/6408487129547126; |
| Orientador | Pinto, Gerson Neves; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8238776786204242; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Integração da ética das virtudes com a bioética e o biodireito: uma proposta teleológica de análise ética e normativa a partir da tradição aristotélico-tomista; |
| Resumo | Esta tese propõe uma abordagem bioética que integra a filosofia aristotélico-tomista, a ética das virtudes, a casuística e o biodireito, buscando superar as limitações do relativismo moral e do não cognitivismo. Nas primeiras seções, discute-se o cognitivismo moral e a possibilidade de julgar ações humanas como boas ou más com base em critérios objetivos, ancorados na eudaimonia. Nesse sentido, toda ação humana deve estar alinhada a um fim último — o florescimento humano — o que permite um julgamento objetivo da conduta. A ética das virtudes, em especial a phronesis (prudência), surge como chave para a deliberação moral. Ao associar a prudência à casuística, obtém-se um método prático para analisar casos concretos de forma sistemática, afastando as críticas de relativismo na bioética. Ao comparar casos semelhantes, é possível identificar máximas morais e circunstâncias específicas, viabilizando a escolha da ação mais adequada. Essa abordagem se distingue da ética principialista pura, pois incorpora uma perspectiva teleológica e sensível ao contexto cultural. O biodireito atua como um elo normativo, garantindo que a reflexão ética encontre aplicação prática. Ao regular e orientar o desenvolvimento médico e tecnocientífico, o biodireito protege os direitos humanos e assegura que a capacidade de atingir a eudaimonia seja respeitada. Assim, as conclusões éticas deixam de ser meramente abstratas, tornando-se normativas. Isso é fundamental para prevenir casos como o de Tuskegee e as “pesquisas” pseudomédicas do Holocausto, reduzindo a probabilidade de que tais atrocidades se repitam. A tese defende o respeito à pluralidade cultural, aliado a um telos contemporâneo preenchido pelos direitos humanos, como elemento central para o desenvolvimento de sociedades saudáveis. Embora deva haver cooperação internacional, é imprescindível considerar as especificidades de cada povo, tornando os julgamentos éticos mais eficazes. Uma das principais ferramentas propostas para a análise é a casuística, que, por meio de recursos milenares como a retórica e a tópica, permite aproximar casos diferentes, destacar fatores comuns e assim construir uma ética adequada às circunstâncias particulares. Em suma, esta tese objetiva utilizar instrumentos clássicos, adaptados ao contexto contemporâneo, para realizar análises bioéticas profundas, sensíveis ao telos humano, evitando os perigos do relativismo e garantindo uma abordagem mais sólida e humana.; |
| Abstract | This thesis proposes a bioethical approach that integrates Aristotelian-Thomistic philosophy, virtue ethics, casuistry, and biolaw, seeking to overcome the limitations of moral relativism and non-cognitivism. In the initial sections, moral cognitivism and the possibility of judging human actions as good or bad based on objective criteria anchored in eudaimonia are discussed. In this sense, every human action should be aligned with a final end—human flourishing—enabling an objective assessment of conduct. Virtue ethics, especially phronesis (prudence), emerges as key to moral deliberation. By combining prudence with casuistry, a practical method is obtained for systematically analyzing concrete cases, thus warding off relativistic criticisms in bioethics. By comparing similar cases, it becomes possible to identify moral maxims and specific circumstances, making it feasible to select the most appropriate action. This approach differs from pure principlism, as it incorporates a teleological perspective sensitive to cultural context. Biolaw acts as a normative link, ensuring that ethical reflection finds practical application. By regulating and guiding medical and technoscientific development, biolaw safeguards human rights and ensures that the capacity to achieve eudaimonia is respected. Thus, ethical conclusions cease to be merely abstract and become normative. This is crucial for preventing cases like Tuskegee and the pseudomedical “research” of the Holocaust, reducing the likelihood of such atrocities recurring. The thesis advocates respect for cultural plurality, combined with a contemporary telos filled by human rights, as a central element for building healthy societies. Although international cooperation is necessary, it is essential to consider the specificities of different peoples, making ethical judgments more effective. One of the main tools proposed for analysis is casuistry, which, through millennia-old resources such as rhetoric and topoi, allows different cases to be brought together, highlights common factors, and thus constructs an ethics suited to particular circumstances. In sum, this thesis aims to employ classic instruments, adapted to the contemporary context, to conduct deep bioethical analyses sensitive to the human telos, avoiding the dangers of relativism and ensuring a more solid and humane approach.; |
| Palavras-chave | Bioética; Ética das virtudes; Filosofia aristotélico-tomista; Phronesis; Casuística; Biodireito; Cognitivismo moral; Direitos humanos; Teleologia; Pluralidade cultural; Raciocínio ético objetivo; Contexto normativo; Integração interdisciplinar; Bioethics; Virtue ethics; Aristotelian-thomistic philosophy; Casuistry; Biolaw; Moral cognitivism; Human rights; Teleology; Cultural plurality; Objective ethical reasoning; Normative context; Interdisciplinary integration; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2025-06-16; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13966; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |