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O autoritarismo relacional brasileiro no contexto da hipermodernidade
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| Autor | Costa, Oswaldo Poll; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/7430908643880996; |
| Orientador | Teixeira, Anderson Vichinkeski; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/3978569160831938; |
| Co-orientador | Philippe, Xavier; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Direito; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | O autoritarismo relacional brasileiro no contexto da hipermodernidade; |
| Resumo | A presente tese aborda a tradição autoritária brasileira e, especialmente, suas manifestações dentro do Poder Judiciário através do desenvolvimento do conceito de autoritarismo relacional. Para tanto, é feita uma análise sobre o atual contexto mundial, marcado pela crise do Estado e pela hipermodernidade – bem como caracterizado por uma série de crises interconectadas que conduz a uma ideia de caos constitucional –, a fim de compreender suas ligações com a apresentação atual do autoritarismo brasileiro. Essas conexões são fundamentais para determinar aqueles que são os dois fenômenos jurídicos mais importantes para a reprodução de uma lógica autoritária em nosso sistema de justiça nos dias atuais: o ativismo judicial e o garantismo penal. Assim sendo, é feita uma reconstrução histórica buscando traçar uma linha de transplantes jurídicos e institucionais que foram decisivos para a formação da sociedade brasileira, passando por conceitos como República, democracia e soberania popular, que foram transplantados para o território brasileiro e aqui ganharam um sentido bastante peculiar. Essas importações de conceitos não foram realizadas com o objetivo de alterar a realidade social, mas, ao contrário, com o intuito pragmático de justificar o status quo. A partir da análise do contexto internacional e da tradição brasileira, ficam claras as razões que tornaram o ativismo judicial e o garantismo penal os dois fenômenos jurídicos atualmente mais relevantes para a reprodução, dentro de nosso sistema de justiça, de uma lógica autoritária. Esses elementos, somados a uma discussão sobre a própria definição do poder, possibilitam a compreensão das características particulares do autoritarismo brasileiro, aqui chamado de autoritarismo relacional. Defendemos, portanto, que o autoritarismo relacional se constitui enquanto um conjunto de relações bastante amplo, que, na prática, priva do efetivo acesso à cidadania grande parte dos indivíduos que não estão inseridos em determinados círculos sociais, ao mesmo tempo em que busca legitimação através de um discurso baseado em referências a ideias em voga nos grandes centros mundiais de produção cultural.; |
| Abstract | This thesis examines the Brazilian authoritarian tradition, with particular emphasis on its manifestations within the Judiciary, through the development of the concept of relational authoritarianism. To this end, it presents an analysis of the current global context, marked by the crisis of the State and hypermodernity – as well as characterized by a series of interconnected crises that lead to the notion of constitutional chãos – in order to explore its connections with contemporary expressions of Brazilian authoritarianism. These connections are essential to understanding the two most significant legal phenomena that currently contribute to the reproduction of an authoritarian logic within Brazil’s justice system: judicial activism and penal garantism. A historical reconstruction is undertaken to trace the legal and institutional transplants that were decisive in shaping Brazilian society. Concepts such as Republic, democracy, and popular sovereignty—imported and adapted in a peculiar manner within the Brazilian context—are shown to have been employed not with the intent of transforming social reality, but rather as pragmatic tools to legitimize the status quo. By examining both the international context and Brazilian tradition, the thesis demonstrates how judicial activism and penal garantism have become key mechanisms for sustaining authoritarian dynamics within the justice system. These insights, combined with a critical discussion on the concept of power, enable a deeper understanding of the specific characteristics of Brazilian authoritarianism, conceptualized here as relational authoritarianism. This form of authoritarianism is defined as a broad and complex network of relationships that, in practice, denies effective access to citizenship to large segments of the population excluded from certain social circles, while simultaneously seeking legitimacy through discourses grounded in ideas promoted by major global centers of cultural production.; |
| Palavras-chave | Autoritarismo relacional; Garantismo penal; Ativismo judicial; Crise do Estado; Hipermodernidade; Relational authoritarianism; Penal garantism; Judicial activism; Crisis of the State; Hypermodernity; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2025-10-28; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13965; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Direito; |
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