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O animal outro que humano: personalidade jurídica no cosmopolitismo jurídico – a virada ontológica a partir das elefantas

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Autor Wolf, Karen Emilia Antoniazzi;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1505122583042318;
Orientador Rios, Roger Raupp;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9032766713121501;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título O animal outro que humano: personalidade jurídica no cosmopolitismo jurídico – a virada ontológica a partir das elefantas;
Resumo Esta pesquisa propõe uma reconfiguração epistemológica e jurídica que visa reconhecer o animal outro que humano como pessoa natural e sujeito de direito, no contexto do cosmopolitismo jurídico ocidentalizante da América Latina. A partir da crítica aos paradigmas modernos e binários, que consagram o humano como sujeito normativo exclusivo e legitimador de condutas e direitos subjetivos, busca-se romper com a tradição antropocêntrica dominante, sustentada por estereótipos de humanidade baseados em critérios hegemônicos, como o padrão humano/hetero/ normativo. O problema central da tese consiste em investigar, a partir da identificação do animal humano como ator social dominante, em que medida é possível construir uma nova epistemologia jurídico-política que permita a desconstrução do imaginário social excludente e a consequente formulação de uma nova categoria jurídica de pessoa, aplicável ao animal não humano, por meio das ferramentas teóricas das cosmopolíticas, das epistemologias decoloniais e da teoria queer. A hipótese é que tais abordagens, operando com base em valores comuns, capacidades e processos de queerização, constituem condição de possibilidade para a construção desse novo horizonte jurídico no cenário do antropoceno. O objetivo geral é, portanto, criar fundamentos para considerar o animal não humano como sujeito de direito, com personalidade jurídica, utilizando as lentes do cosmopolitismo crítico e das abordagens antimodernas. Para isso, são mobilizados como objetivos específicos a análise da constituição jurídica do animal pela teoria moderna, a investigação das abordagens antimodernas e decoloniais, a desconstrução dos estereótipos que formam o ideal humano, a identificação dos argumentos científicos usados para justificar a dominação do não humano, a análise dos marcadores sociais legitimadores das condutas e exclusões, e a apresentação do caso empírico das elefantas traficadas da Ásia para a América Latina, como exemplo emblemático da necessidade de ressignificação jurídica. O percurso metodológico adotado é o fenomenológico hermenêutico, articulado com a análise dialética, com o objetivo de enfrentar os conceitos binários herdados da modernidade e possibilitar uma reinterpretação do direito. A pesquisa compreende a linguagem como elemento central na criação de significados e na articulação entre tradição e consciência crítica, reconhecendo que a construção dos direitos deve refletir a complexidade das experiências e das relações entre humanos e não humanos. Nesse sentido, a tese propõe uma virada interpretativa no campo jurídico, orientada pela justiça interespécie, visando ressignificar a personalidade jurídica do animal outro que humano à luz das exigências éticas, filosóficas e ambientais do mundo contemporâneo.;
Abstract This research proposes an epistemological and legal reconfiguration aimed at recognizing the non-human animal as a natural person and subject of rights, within the context of Latin America's Westernized legal cosmopolitanism. By critically examining modern and binary paradigms that position the human as the sole normative subject and legitimizer of conduct and rights, the study seeks to break away from the dominant anthropocentric tradition, which is upheld by hegemonic stereotypes of humanity based on normative standards such as the human/hetero/normative model. The central problem lies in investigating, through the identification of the human animal as the dominant social actor, the extent to which it is possible to construct a new legal-political epistemology that allows for the deconstruction of exclusionary social imaginaries and the consequent formulation of a new legal category of person applicable to non-human animals. The hypothesis is that approaches grounded in cosmopolitics, decolonial epistemologies, and queer theory—through shared values, capacities, and processes of queerization—create the conditions for constructing this new legal horizon in the Anthropocene. The general objective is to establish the foundations for recognizing non-human animals as subjects of rights with legal personality, through the lens of critical cosmopolitanism and anti-modern approaches. To this end, specific objectives include analyzing the legal constitution of the animal in modern theory, investigating anti-modern and decolonial perspectives, deconstructing stereotypes that define the human ideal, identifying scientific arguments used to justify non-human domination, analyzing social markers that legitimize behaviors and exclusions, and presenting the empirical case of elephants trafficked from Asia to Latin America as a symbolic example of the need for legal re-signification. The methodology adopted is phenomenological-hermeneutic, combined with dialectical analysis, aimed at challenging the binary concepts inherited from modernity and enabling a reinterpretation of law. Language is understood as a central element in meaning-making and in bridging tradition with critical awareness, recognizing that the construction of rights must reflect the complexity of human and non-human relationships and experiences. In this sense, the thesis proposes an interpretive shift in the legal field, guided by interspecies justice, in order to re-signify the legal personality of the non-human animal in light of contemporary ethical, philosophical, and environmental demands.;
Palavras-chave Cosmopolitismo jurídico; Direitos dos animais; Elefantas; Personalidade jurídica; Pessoa natural; Legal cosmopolitanism; Animal rights; Elephants; Legal personality; Natural person;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2025-10-17;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13960;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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