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Políticas educacionais para distorção idade-série: análise entre municípios da região metropolitana de Porto Alegre (1996/2023)

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Autor Sequeira, Débora de Oliveira;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6075859885507359;
Orientador Santini, Fernando de Oliveira;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/5561111957141119;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título Políticas educacionais para distorção idade-série: análise entre municípios da região metropolitana de Porto Alegre (1996/2023);
Resumo A presente pesquisa é sobre as políticas educacionais de distorção idade-série na Educação Básica, considerando a complexidade do tema e os desafios enfrentados pelas redes públicas de ensino, no período de 1996 até 2023, mediante análise entre Porto Alegre e três municípios da região Metropolitana: São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo. E envolve os seguintes objetivos: a) Apresentar políticas educacionais da Educação Básica, relacionadas à distorção idade-série; b) Apresentar o indicador da distorção idade-série da Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo; c) Analisar os documentos das políticas educacionais relacionados com distorção idade-série nos diferentes municípios elencados; d) Analisar os documentos e os dados de distorção entre os municípios em questão; e) Elaborar uma proposta de política educacional para o município de Porto Alegre a partir da equiparação com as demais cidades. Nesse sentido, o referencial teórico compreende a discussão de política educacional e distorção idade-série que foram os assuntos centrais deste estudo. A metodologia qualitativa, descritiva e exploratória foi desenvolvida com base em levantamento e análise documental, através de revisão de documentos, pesquisas acadêmicas, levantamento bibliográfico e plataformas oficiais que trazem as taxas de distorção idade-série. A cidade de São Leopoldo apresenta o Documento Normativo de Aceleração (2021/2024), que traz as diretrizes do processo de aceleração dentro de classificação por faixa etária. A cidade de Canoas tem como base a adesão ao programa de Aceleração RS – Anos finais, iniciativa do Governos do Estado do Rio Grande do Sul. Já a cidade de Novo Hamburgo, com um Programa de aceleração das aprendizagens (2022-2024 [Novo Hamburgo, 2022]), dá as diretrizes do processo de aceleração dentro de reclassificação por faixa etária. Como principal indicador, pode ser destacada a política educacional elaborada pela Rede Municipal de Educação de Porto Alegre, com o Programa de correção de fluxo escolar (2021-2024) por ampla oferta de atendimento aos estudantes em distorção idade-série através de turmas de aceleração e plano de ação individualizado. O Programa envolveu recursos humanos e financeiros da própria Secretaria, tendo resultados positivos em seus indicadores educacionais no período de 2022 e 2023. Contudo, reverberou a fragilidade da continuidade com o mesmo modelo de política educacional, com as trocas de Secretários de Educação e Coordenação Pedagógica. Mediante aos resultados encontrados, percebeu-se que a Rede de Porto Alegre ainda precisa melhorar os índices das taxas de distorção idade-série, pois encontra-se abaixo da média nacional e estadual. Com base nas informações, é apresentada como proposta de intervenção tornar o Programa de Aceleração em política pública de educação, buscando elaborar um documento orientador; validá-lo mediante ao Conselho Municipal de Educação; contemplá-lo no Plano Político Pedagógico e no Regimento Escolar.;
Abstract Esta investigación trata sobre políticas educativas para la distorsión de la edad en la Educación Básica, considerando la complejidad del tema y los desafíos enfrentados por los sistemas públicos de educación, de 1996 a 2023, a través de un análisis entre Porto Alegre y tres municipios de la Región Metropolitana: São Leopoldo, Canoas y Novo Hamburgo. Y comprende los siguientes objetivos: a) Presentar políticas educativas de Educación Básica, relacionadas con la distorsión de la edad; b) Presentar el indicador de distorsión de la edad de la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas y Novo Hamburgo; c) Analizar los documentos de políticas educativas relacionadas con la distorsión de la edad en los diferentes municipios listados; d) Analizar los documentos y datos de distorsión entre los municipios en cuestión; e) Elaborar una propuesta de política educativa para el municipio de Porto Alegre basada en la comparación con otras ciudades. En este sentido, el marco teórico incluye la discusión de la política educativa y la distorsión de la edad que fueron los temas centrales de este estudio. La metodología cualitativa, descriptiva y exploratoria se desarrolló con base en una encuesta y análisis documental, a través de revisión de documentos, investigación académica, levantamiento bibliográfico y plataformas oficiales que brindan índices de distorsión de series de edad. La ciudad de São Leopoldo presenta el Documento Normativo de Aceleración (2021/2024), que proporciona directrices para el proceso de aceleración dentro de la clasificación por grupo de edad. En la ciudad de Canoas, este documento se basa en la adhesión al Programa de Aceleración de RS - Años Finales, una iniciativa del Gobierno del Estado de Rio Grande do Sul. La ciudad de Novo Hamburgo, con un Programa de Aceleración del Aprendizaje (2022-2024), proporciona directrices para el proceso de aceleración dentro de la reclasificación por grupo de edad. El principal indicador es la política educativa desarrollada por la Red Municipal de Educación de Porto Alegre, con el Programa de Corrección del Flujo Escolar (2021-2024) para una amplia gama de servicios a estudiantes con distorsión de edad-grado a través de clases de aceleración y un plan de acción individualizado. El Programa involucró recursos humanos y financieros de la propia Secretaría, con resultados positivos en sus indicadores educativos en el período 2022 y 2023. Sin embargo, reflejó la fragilidad de la continuidad con el mismo modelo de política educativa, con los cambios de Secretarías de Educación y Coordinación Pedagógica. Con base en los resultados encontrados, se observó que la Red de Porto Alegre aún necesita mejorar los índices de distorsión de edad-grado, ya que están por debajo del promedio nacional y estatal. Con base en la información, se presenta una propuesta de intervención para convertir el Programa de Aceleración en una política educativa pública que busca desarrollar un documento rector; validarlo a través del Consejo Municipal de Educación; e incluirlo en el Plan Político Pedagógico y el Reglamento Escolar.;
Palavras-chave Políticas educacionais; Educação básica; Distorção idade-série; Correção de fluxo escolar; Educación básica; Distorsión según la edad; Corrección del flujo escolar;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2023-05-21;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13929;
Programa Programa de Pós-Graduação em Gestão Educacional;


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