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Ativismo judicial e judicialização na perspectiva de Dworkin
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| Autor | Silva, Wildemar Félix Assunção e; |
| Lattes do autor | http://lattes.cnpq.br/8416840649629094; |
| Orientador | Helfer, Inácio; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/5246255686057823; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Sigla da instituição | Unisinos; |
| País da instituição | Brasil; |
| Instituto/Departamento | Escola de Humanidades; |
| Idioma | pt_BR; |
| Título | Ativismo judicial e judicialização na perspectiva de Dworkin; |
| Resumo | As questões políticas têm sido tradicionalmente decididas no âmbito dos poderes executivo e legislativo, pelo que a intervenção judicial em decisões de políticas públicas ou em questões científicas ou moralmente contestadas tem sido criticada. O objetivo deste estudo é analisar o conceito de “ativismo judicial” a partir do arcabouço teórico de Ronald Dworkin e sua possível implicação na atuação do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e no judiciário em geral brasileiros no período de 2019 a 2023 na resolução de casos difíceis, após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Por meio de uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, utilizando uma abordagem bibliográfica, este estudo se propõe a analisar se, e em caso positivo, como as ideias de Dworkin seriam aplicadas na jurisprudência do STF e no judiciário em geral. Constata-se que, ao analisar o arcabouço filosófico e doutrinário de Dworkin, o STF e o judiciário em geral estariam autorizados a zelar pelo normal funcionamento do processo democrático deliberativo e as decisões jurídicas próprias de sua alçada prevista no texto Constitucional, não interferindo na determinação das especificidades da condução política.; |
| Abstract | Political issues have traditionally been decided within the executive or legislative branches, so judicial intervention in public policy decisions or in scientific or morally contested matters has been criticised. The objective of this study is to analyze the concept of "judicial activism" from the theoretical framework of Ronald Dworkin and its possible implication in the action of the Brazilian Supreme Court and in the judiciary in general Brazilian in the period of 2019 to 2023 in the resolution of difficult cases, after the promulgation of the Federal Constitution of 1988. Through qualitative, descriptive and exploratory research, using a bibliographic approach, this study aims to analyze whether, and if so, how Dworkin's ideas would be applied in the jurisprudence of the STF and in the judiciary in general. It is noted that, when examining Dworkin's philosophical and doctrinal framework, the STF and the judiciary in general would be allowed to take care of the normal functioning of the deliberative democratic process and the legal decisions specific to it provided for in the Constitutional text, not interfering in the determination of the specificities of political conduct.; |
| Palavras-chave | Ronald Dworkin; Ativismo judicial; Judicialização da política; Princípios e regras; Democracia; Integralidade; Ronald Dworkin; Judicial activism; Judicialization of politics; Principles and rules; Democracy; Completeness; |
| Área(s) do conhecimento | ACCNPQ::Ciências Humanas::Filosofia; |
| Tipo | Tese; |
| Data de defesa | 2025-04-14; |
| Agência de fomento | Nenhuma; |
| Direitos de acesso | openAccess; |
| URI | http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13918; |
| Programa | Programa de Pós-Graduação em Filosofia; |
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