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A reconfiguração do regime de colaboração federativa no Brasil: atuação e influência do Movimento Colabora Educação

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Autor Sena, Hélio Cleidilson de Oliveira;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/8981993486698149;
Orientador Klaus, Viviane;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8988903289836641;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Humanidades;
Idioma pt_BR;
Título A reconfiguração do regime de colaboração federativa no Brasil: atuação e influência do Movimento Colabora Educação;
Resumo Esta tese teve o seguinte problema de pesquisa: de que modo o Movimento Colabora Educação (MCE) reinscreve a compreensão sobre o regime de colaboração entre os entes federativos? Como objetivo geral, a pesquisa buscou compreender como se constitui o regime de colaboração entre os entes federativos no Brasil. Como objetivos específicos, a investigação buscou explicar a influência do MCE na produção de um regime de colaboração entre os entes federativos no contexto das novas formas de governança em rede; identificar e analisar os conceitos e práticas (formas de ação) que caracterizam o regime de colaboração do MCE; e refletir sobre as implicações desse regime de colaboração para a educação escolar. A metodologia utilizada incluiu a análise documental, e o material empírico foi composto por legislações na área educacional e por 16 e-books do MCE e parceiros. O trabalho apresenta um mapeamento das atividades e das publicações do MCE, realizado por meio de seu site; uma breve historicidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento; a revisão de literatura, verificando os trabalhos que se aproximam desta pesquisa; uma discussão sobre as transformações da sociedade contemporânea e sobre os desafios à educação, com proposições teórico-epistemológicas; além da análise do material empírico. Tal análise foi realizada a partir de quatro categorias analíticas: o regime de colaboração através da legislação; os e-books, os atores e os parceiros do MCE; a compreensão do regime de colaboração pelo MCE e as práticas que o caracterizam; e a performatividade, a melhoria dos indicadores educacionais e as implicações do regime de colaboração reinscrito pelo MCE para a educação. Entre os principais achados da pesquisa, destacam-se: o levantamento e o mapeamento dos dados do MCE, que contribuíram para futuros estudos na área educacional, mostrando como os atores empresariais estão atuando na educação; a revisão de literatura, por meio da qual se percebeu a escassez de estudos atinentes ao recorte proposto nesta tese e mostrou a originalidade e a relevância da pesquisa; o panorama histórico do BID, que apontou como os atores supranacionais têm interferido nas pautas educacionais; a discussão das transformações da sociedade contemporânea, desde a globalização e racionalidade neoliberal, que evidencia os efeitos da competitividade, da performatividade e do mérito nas condutas dos governos e dos governados; e as análises, que apontaram como os atores empresariais, no caso em estudo, o MCE, têm pautado e influenciado as práticas educacionais, reinscrevendo o regime de colaboração.;
Abstract This thesis had the following research problem: how does the Movement Collaborates Education (MCE) re-enacts the understanding about the regime of collaboration between federal entities? As a general objective, the research sought to understand how the regime of collaboration between federal entities in Brazil is constituted. As specific objectives, the research sought to explain the influence of MCE in the production of a collaborative regime between federal entities in the context of new forms of network governance; identify and analyze concepts and practices (forms of action) that characterize the collaboration regime of the MCE; and reflect on the implications of this collaboration regime for school education. The methodology used included documentary analysis, and the empirical material was composed of legislation in the educational area and 16 e-books from MCE and partners. The work presents a mapping of the activities and publications of the MCE, carried out through its website; a brief history of the Inter-American Development Bank; the literature review, verifying the works that approach this research; a discussion on the transformations of contemporary society and the challenges to education, with theoretical-epistemological propositions; besides the analysis of empirical material. This analysis was carried out from four analytical categories: the regime of collaboration through legislation; the e-books, the actors and the partners of the MCE; the understanding of the regime of collaboration by the MCE and the practices that characterize it; and the improvement of educational indicators and the implications of the collaborative regime re-enrolled by the MEC for education. Among the main findings of the research, stand out: the survey and mapping of MCE data, which contributed to future studies in the educational area, showing how business actors are acting in education; the literature review, by means of which the scarcity of studies related to the cut proposed in this thesis and showed the originality and relevance of the research; the historical panorama of the IDB, which pointed out how the supranational actors have interfered in the educational guidelines; the discussion of the transformations of contemporary society, from globalization and neoliberal rationality, which highlights the effects of competitiveness, performativity and merit in the conduct of governments and governed; and the analyses, which pointed out how the business actors, in the case studied, the MCE, have guided and influenced the educational practices, re-inscribing the regime of collaboration.;
Palavras-chave Regime de colaboração; Movimento Colaboração Educação; Racionalidade neoliberal; Parcerias educacionais; Governança em rede; Collaboration regime; Movement Collaboration Education; Neoliberal rationality; Educational partnerships; Network governance;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Humanas::Educação;
Tipo Tese;
Data de defesa 2025-04-16;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13710;
Programa Programa de Pós-Graduação em Educação;


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