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Direitos humanos pluriversais: a educação libertadora como pressuposto substancial de uma comunidade regional de direitos humanos

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Autor Karnopp, Laerte Radtke;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5139242378490977;
Orientador Teixeira, Anderson Vichinkeski;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3978569160831938;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Direitos humanos pluriversais: a educação libertadora como pressuposto substancial de uma comunidade regional de direitos humanos;
Resumo A tese se posiciona como alternativa à perspectiva universalista dos direitos humanos lastreada na formulação kantiana de dignidade humana a partir de um sujeito abstrato, a qual inspira a teoria dominante e a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948. O problema de pesquisa se refere às condições de possibilidade de uma comunidade regional de direitos humanos formada por Equador e Bolívia, no âmbito de uma perspectiva baseada na teoria pluriversalista do direito internacional, a qual tenha como pressuposto substancial uma concepção de Educação libertadora. A hipótese sustentada é a possibilidade de uma comunidade regional entre esses dois países, a partir de dois elementos contextuais que constituem, ao mesmo tempo, seus fundamentos teórico-filosófico e jurídico-político, respectivamente, o pensamento descolonial e o novo constitucionalismo latino-americano. Com o objetivo geral de discutir as condições de possibilidade dessa perspectiva de direitos humanos, a tese busca os fundamentos epistemológicos da teoria das relações internacionais para situar a discussão em uma ordem internacional permeada pela globalização e identifica o conceito de dignidade humana pluriversal como alternativa à formulação universal para fundamentar uma perspectiva também pluriversal de direitos humanos. Para a abordagem da comunidade regional entre Equador e Bolívia, traz considerações sobre o pensamento descolonial e o novo constitucionalismo latinoamericano e reconstrói o conceito de Educação libertadora, para revisitar ambas as constituições e identificar aspectos que permitam sustentar a hipótese de trabalho. O método de abordagem é o hipotético-dedutivo, apoiado em pesquisa bibliográfica e documental, além de uma metodologia culturalista de leitura do direito estrangeiro. Como principal conclusão, confirma as condições de possibilidade para a comunidade proposta, com a Educação libertadora como pressuposto substancial, a partir da estrutura da teoria pluriversalista do direito internacional.;
Abstract The thesis is positioned as an alternative to the universalist perspective of human rights based on the Kantian formulation of human dignity from an abstract subject, which inspires the dominant theory and the Universal Declaration of Human Rights of 1948. The research problem refers to the conditions for the possibility of a regional human rights community formed by Ecuador and Bolivia, within the framework of a perspective based on the pluriversalist theory of international law, which has as its substantial presupposition a concept of liberating Education. The hypothesis supported is the possibility of a regional community between these two countries, based on two contextual elements that constitute, at the same time, their theoretical-philosophical and legal-political foundations, respectively, decolonial thought and the new Latin American constitutionalism. With the general aim of discussing the conditions of possibility for this perspective on human rights, the thesis seeks the epistemological foundations of international relations theory in order to situate the discussion in an international order permeated by globalization and identifies the concept of pluriversal human dignity as an alternative to the universal formulation in order to provide the basis for an equally pluriversal perspective on human rights. In order to approach the regional community between Ecuador and Bolivia, it brings up considerations on decolonial thinking and the new Latin American constitutionalism and reconstructs the concept of liberating Education, in order to revisit both constitutions and identify aspects that allow the working hypothesis to be supported. The approach is hypothetical-deductive, based on bibliographical and documentary research, as well as a culturalist methodology for reading foreign law. As the main conclusion, it confirms the conditions of possibility for the proposed community, with liberating Education as a substantial presupposition, based on the structure of the pluriversalist theory of international law.; La tesis se posiciona como una alternativa a la perspectiva universalista de los derechos humanos basada en la formulación kantiana de la dignidad humana a partir de un sujeto abstracto, que inspira la teoría dominante y la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948. El problema de investigación se refiere a las condiciones de posibilidad de una comunidad regional de derechos humanos formada por Ecuador y Bolivia, en el marco de una perspectiva basada en la teoría pluriversalista del derecho internacional, que tiene como presupuesto sustancial un concepto de Educación liberadora. La hipótesis sustentada es la posibilidad de una comunidad regional entre estos dos países, a partir de dos elementos contextuales que constituyen sus fundamentos teórico-filosóficos y jurídico-políticos: el pensamiento decolonial y el nuevo constitucionalismo latinoamericano. Con el objetivo general de discutir las condiciones de posibilidad de esta perspectiva de los derechos humanos, la tesis busca los fundamentos epistemológicos de la teoría de las relaciones internacionales para situar la discusión en un orden internacional permeado por la globalización, e identifica el concepto de dignidad humana pluriversal como alternativa a la formulación universal para sustentar una perspectiva igualmente pluriversal de los derechos humanos. Para abordar la comunidad regional entre Ecuador y Bolivia, trae a colación consideraciones sobre el pensamiento decolonial y el nuevo constitucionalismo latinoamericano y reconstruye el concepto de Educación liberadora, para revisitar ambas constituciones e identificar aspectos que permitan sustentar la hipótesis de trabajo. El enfoque es hipotético-deductivo, basado en la investigación bibliográfica y documental, así como en una metodología culturalista de lectura del derecho extranjero. Como principal conclusión, confirma las condiciones de posibilidad de la comunidad propuesta, con la Educación liberadora como presupuesto sustancial, a partir de la estructura de la teoría pluriversalista del derecho internacional.;
Palavras-chave Direitos humanos pluriversais; Educação libertadora; Novo constitucionalismo latino-americano; Pensamento descolonial; Teoria pluriversalista do direito internacional; Pluriversal human rights; Liberating education; New Latin American Constitutionalism; Decolonial thinking; Pluriversalist theory of international law; Derechos humanos pluriversales; Educación liberadora; Nuevo constitucionalismo latinoamericano; Pensamiento descolonial; Teoría pluriversalista del derecho internacional;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2024-10-02;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13662;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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