RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

Mostrar registro simples

Autor Lopes, Caroline;
Orientador Brito, Thiago Carlos de Souza;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2030742110976626;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Título Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul;
Resumo A finalidade deste trabalho funda-se em dar destaque na litigância de má-fé e, consequentemente, na sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, buscando, principalmente, analisar se esta é regularmente aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e se cumpre com a sua finalidade na corte gaúcha. O tema foi abordado tanto no campo teórico quanto no campo empírico. Na pesquisa teórica, elucidou-se o princípio da boa-fé, dado o seu incontroverso contraste com o tema deste trabalho, de maneira que se evidenciou qual o papel do princípio da boa-fé para o processo civil e para a relação jurídica processual e como ele deve ser interpretado na prática forense, a fim de melhor compreender a necessidade de se sancionarem as condutas de má-fé. Por derradeiro, apontaram se todas as suas principais características, como a sua finalidade, meios de constatação e consequências, demonstrando, entre outros, como esta se encontra intimamente vinculada à discricionariedade das partes e dos intervenientes na condução do processo e em como as suas atitudes podem obstar o regular deslinde do processo civil. Por intermédio da jurimetria, na análise empírica, foram expostos os dados quantitativos e qualitativos sobre a aplicação da litigância de má-fé no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando o problema envolvendo a litigância de má-fé no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.;
Palavras-chave Boa-fé; Litigância de má-fé; Sanção; Processo civil; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;
Tipo TCC;
Data de defesa 2021-12-15;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12063;
Nivel Graduação;
Curso Direito;


Arquivos deste item

Icon
Nome: Caroline Lopes.pdf
Tamanho: 1.066Mb
Formato: PDF
Descrição: litigancia_ma
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar

Busca avançada

Navegar

Minha conta

Estatística