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Da violência obstétrica à humanização do parto: uma necessária evolução sob o olhar jurídico
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| Autor | Silva, Amanda Rosito da; |
| Orientador | Fiorin, Fernanda Siqueira; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/4816631606320363; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Da violência obstétrica à humanização do parto: uma necessária evolução sob o olhar jurídico; |
| Resumo | O presente trabalho de conclusão de curso traz como temática central o tratamento jurídicolegal da violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro e o enquadramento do parto humanizado como direito fundamental. O objetivo deste trabalho é demonstrar a necessidade de a violência obstétrica ser reconhecida pelos operadores do Direito e, especificamente, conceituar essa espécie de violência, examinar como a violência obstétrica é tratada no ordenamento jurídico nacional e fornecer subsídios para um melhor enquadramento, bem como tratar do parto humanizado como um direito fundamental, que deve ser assegurado pelo Estado, e demonstrar como a ciência jurídica pode contribuir para a humanização do parto e para a prevenção da violência obstétrica. O método de coleta de dados utilizado foi o de pesquisa bibliográfica, realizada em caráter explicativo e com uma abordagem eminentemente qualitativa; |
| Abstract | This paperwork os course conclusion brings, as it’s central theme, the juridical-legal treatment of obstetric violence in the Brazilian legal system and the framework of humanized childbirth as a fundamental right. The objective os this work is to demonstrate the need for the violence obstetrics to be recognized by law operators and, specifically, to conceptualize this kind of violence, examining how obstetric violence is treated in the national legal system, and provide subsidies for a better framework, as well as to treat humanizing birth as a fundamental right, wich must be guaranteed by the State, and demonstrating how juridical science can contribute to the humanization of childbirth and the prevention of obstetric violence. The method of data collection used was that of bibliographic research, carried out in na explanatory manner and with na eminently qualitative approach; |
| Palavras-chave | Violência obstétrica; Violência institucional e de gênero; Violação de Direitos Humanos; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Penal; Parto humanizado; Obstetric violence; Institucional and gender violence; Violation of human rights; Civil responsability; Criminal responsability; Humanized birth; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2021-06-29; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11134; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Direito; |
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