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O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiro
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| Autor | Belloli, Samantha Oliveira; |
| Orientador | Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0354947255136468; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | O instituto da alienação parental: a proteção dos filhos à luz do ordenamento jurídico brasileiro; |
| Resumo | O presente trabalho disserta sobre a importância do conhecimento da alienação parental, que está presente na vida de tantas famílias que passam por divórcio ou separação. A partir da alienação parental, que é praticada contra um ou ambos os genitores – dependendo de quem detém a guarda do menor alienado – surge a síndrome da alienação parental, que são os efeitos e consequências pelas quais quem está envolvido passa, como, raiva, ressentimento, frustrações, entre outras coisas, e só é possível a reparação com tratamento adequado, e, em alguns casos, as reparações levam uma vida inteira. Com base no conhecimento da alienação parental, surgiu a Lei 12.318/2010, chamada Lei da Alienação parental, com o intuito de proteger o menor alienado, bem como, punir quem pratica a alienação, as penalidades podem envolver perda da guarda dos filhos, e, dependendo da gravidade da alienação, que poderá ser classificada como abuso, juntamente com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), poderá ser sancionado na esfera penal. Dentre algumas formas de resolução da alienação parental está a guarda compartilhada, onde ambos os genitores serão responsáveis pelos atos do menor, bem como, arcarão com os direitos e deveres acerca da prole, de forma igualitária. Assim, fica exposto o quão é importante o conhecimento da alienação parental dentro do âmbito familiar, para que possa ser evitada e também tratada de maneira adequada para que nenhuma criança ou adolescente sofra com frustrações dos pais.; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2020-09-10; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11125; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Direito; |
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