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A adoção à brasileira sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
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| Autor | Rosa, Nicoli Elias; |
| Orientador | Rodrigues, Maria Alice; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/4989995500041263; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | A adoção à brasileira sob a ótica do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; |
| Resumo | A Constituição Federal assegura integral proteção às crianças e aos adolescentes e prioriza o direito à convivência familiar. Levando-se em conta a extrema relevância que as relações de afeto recebem atualmente no âmbito do direito de família, estas foram ganhando espaço e se equiparando ao vínculo consanguíneo. Com o passar do tempo, foi concedida ampla utilização do instituto da adoção, tendo em vista que o fato de ter filhos é um verdadeiro sonho para muitas pessoas. Diante da longa espera para concretizar essa pretensão, condutas sociais foram se moldando de acordo com as necessidades, dentre elas a chamada “adoção à brasileira”. Assim, necessário observar os aspectos que envolvem o ato e ponderar a importância do vínculo socioafetivo estabelecido, em respeito ao instituto da família e ao princípio do melhor interesse da criança e adolescente, frente à situação de inobservância dos requisitos legais do instituto da adoção; |
| Abstract | The Federal Constitution ensures full protection for children and adolescents and prioritizes the right to family coexistence. Taking into account the extreme importance that affectionate relationships currently receive in the area of family law, they have been gaining space and becoming equivalent to the inbreending bond. Over time, the adoption institute was granted ample use, bearing in mind that having children is a real dream for many people. Faced with the long wait to realize this pretension, social behaviors have been molded according to the needs, among them the so-called "Brazilian adoption". Thus, it is necessary to observe the aspects that involve the act and ponder the importance of the socio-affective bond established, in respect to the family institute and the principle of the best interest of the child and adolescent, in the face of the situation of non-compliance with the legal requirements of the adoption institute; |
| Palavras-chave | Convivência familiar; Crianças e adolescentes; Adoção à brasileira; Afeto; Family coexistence; Children and adolescents; Brazilian adoption; Affect; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2020-12-10; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11071; |
| Nivel | Graduação; ; |
| Curso | Direito; |
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