RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos
A reclamação no código de processo civil de 2015
- RDBU
- →
- Rede Jesuíta Brasil
- →
- Unisinos
- →
- Produção Acadêmica
- →
- Escola de Direito
- →
- Trabalhos de Conclusão de Curso
- →
- Graduação
- →
- Direito
- →
- View Item
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
| metadataTrad.dc.contributor.author | Grade, Michael Greff; |
| metadataTrad.dc.contributor.advisor | Sausen, Dalton; |
| metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes | http://lattes.cnpq.br/3368806666019194; |
| metadataTrad.dc.publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| metadataTrad.dc.title | A reclamação no código de processo civil de 2015; |
| metadataTrad.dc.description.resumo | O presente estudo busca analisar o instituto da reclamação. A partir de uma reconstrução histórica, desde a formulação pretoriana iniciada na primeira metade do Século XX até sua previsão na codificação processual civil atual, insculpida entre os artigos 988 e 993 do Código de Processo Civil de 2015, será possível entender como ela chegou ao seu estágio atual de desenvolvimento e quais são as similitudes e diferenças da reclamação constitucional para com a agora prevista no CPC. Passando para a segunda parte do estudo, será feita uma pormenorizada análise da reclamação do CPC, seus pressupostos, hipóteses de cabimento, legitimados para promoção da ação e procedimento. Também se procederá na análise do instituto dentro do sistema de provimentos vinculantes do CPC/2015, buscando entender a função que a reclamação pode exercer para a efetivação dos deveres de uniformização da jurisprudência com a preservação de sua estabilidade, integridade e coerência. Conjuntamente, utilizando da doutrina atual acerca do tema, serão abordados alguns dos questionamentos e críticas pertinentes, muitos ainda sem pacificação no âmbito doutrinário ou jurisprudencial, cenário este decorrente do pouco tempo de vigência do CPC/2015. Portanto, sem a pretensão de dar respostas definitivas, o presente trabalho busca situar o leitor sobre o ponto atual da discussão referente ao tema abordado.; |
| metadataTrad.dc.subject | Processo civil; Reclamação; Reclamação constitucional; Código de processo civil de 2015; Precedentes; |
| metadataTrad.dc.type | TCC; |
| metadataTrad.dc.date.issued | 2019-07-03; |
| metadataTrad.dc.identifier.uri | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11060; |
| metadataTrad.dc.audience.educationLevel | Graduação; |
| metadataTrad.dc.curso | Direito; |
Files in this item
This item appears in the following Collection(s)
-
Direito [115]
Direito