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Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos
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| Autor | Schneider, Joanna Cristine; |
| Orientador | Fiorin, Fernanda Siqueira; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/4816631606320363; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Da ostentação patrimonial do devedor à míngua da penhora de bens pelo credor: a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a sua aplicação na execução de alimentos; |
| Resumo | O presente estudo visa, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, evidenciar uma tentativa de solução para aquelas demandas alimentares em que o devedor ostenta patrimônio, porém nada tem em seu nome. Dessa forma, suscita-se a aplicação da teoria da desconsideração em sua modalidade inversa, cuja finalidade será, afastando o princípio da autonomia patrimonial, responsabilizar a pessoa jurídica por obrigação de um sócio. A fim de alcançar tal sistematização, a pesquisa se dará de forma interdisciplinar, tendo seu início no direito de família, pontualmente na obrigação alimentar e seu inadimplemento, passando ao direito empresarial, desenvolvendo-se a ideia de personalidade jurídica e suas consequências, bem como toda a construção da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Aspecto relevante no estudo será a análise da teoria da aparência e a sua insurgência nas demandas alimentares, sendo tal verificação realizada pelo uso de julgados dos Tribunais brasileiros. Nesse sentido, além do pontual estudo quanto a aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica ao feito de alimentos, incluídas todas as suas especificidades, evidenciar-se-á o modo como a jurisprudência se porta frente à essa temática de suma relevância, não apenas no direito de família, mas também no empresarial.; |
| Palavras-chave | Execução de alimentos; Ostentação patrimonial; Desconsideração inversa da personalidade jurídica; Teoria da aparência; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2018-07-02; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10945; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Direito; |
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