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Duplicata simulada, uma solução ou um problema?
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| Autor | Della Giustina, Fabiano de Zorzi; |
| Orientador | Dargél, Alexandre Ayub; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/8205702141098814; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Duplicata simulada, uma solução ou um problema?; |
| Resumo | O presente estudo teve por objetivo aprofundar as questões relativas à duplicata simulada. Devido à abrangência e importância das matérias que regulamentam o tema, tornou-se necessário englobar todas as questões atinentes aos títulos de crédito desde a sua gênese. Para tanto, na ânsia de arrimar fidelidade ao objeto pretendido – duplicata simulada – fez-se necessário, primeiramente, rebuscar os conceitos de título de crédito impresso pela Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Neste diapasão, também serviu de sustentação ao estudo, o conteúdo concernente aos princípios dos títulos de crédito (cartularidade, literalidade, autonomia). Não menos importante foi a análise que buscou distinguir e classificar os títulos de crédito quanto à sua natureza, finalidade, modelo, forma de circulação, estrutura, pessoa do emitente, prazo, etc. Terminadas estas observações, o estudo se voltou para a duplicata propriamente dita. Nesta seara, o trabalho demonstrou o desenvolvimento histórico do título, passando pelos seus requisitos indispensáveis, seus intervenientes necessários e facultativos até as questões controversas que dizem respeito à sua cobrança. Por fim, aprofundou-se o tipo penal previsto no artigo 172 do Código Penal, oportunidade em que vieram à tona algumas peculiaridades que dizem respeito à conduta (não) delitiva.; |
| Palavras-chave | Direito cambial; Título de crédito; Duplicata simulada; Conduta; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2011-01-01; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10720; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Especialização em Direito Penal e Processual Penal; |
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