TCC:
Machado, Philippe Augusto de Mattos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
As tecnologias da informação têm adentrado nas diversas esferas da vida e alterado profundamente as relações sociais, impactando na forma como nos relacionamos com outros indivíduos. Assim, verificamos ...
TCC:
Caffarate, Nicole Vargas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Desde o Código de Processo Civil de 1973, os embargos de declaração já conduziam à compreensão de que poderiam ser opostos contra qualquer decisão judicial. O Código de Processo Civil de 2015, a fim de ...
TCC:
Friedrich, Nicole Cristina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O bitcoin é o primeiro meio de pagamento virtual e totalmente descentralizado, criado com o objetivo de facilitar as trocas financeiras na medida em que permite que estas ocorram diretamente entre ...
TCC:
Feijó, Nathalia Vargas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho de conclusão de curso demonstra a importância do direito ambiental na vida da sociedade, especialmente de um campo que merece muita atenção e que vem sendo tratado em iniciativas ...
TCC:
Freitas, Maria Eduarda Ribeiro de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho destina-se ao estudo das aplicações práticas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído em momento pandêmico pela Lei 14.020/2020, especificadamente, tem ...
TCC:
Tonico, Lucas Dalla Valle(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A lei que regula os regimes jurídicos de insolvência empresarial foi amplamente modificada pela Lei nº 14.112/2020, alterando e criando diversos dispositivos no tocante aos institutos tutelados pela Lei ...
TCC:
Diehl, Lorenzo Marocco(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A (i)legalidade da tributação dos incentivos fiscais de ICMS pelo Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – foco de estudo da presente monografia ...
TCC:
Schwarzbach, Lariani Brito(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo visa conhecer as funções e atribuições do Ministério Público do Trabalho com foco na fiscalização e atuação legal em combate aos casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. A fim ...
TCC:
D'Avila, João Caetano de Freitas(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Esta investigação coteja os sistemas de proteção de dados japonês e sul-coreano, partindo da hipótese de que o impacto desempenhado pelo instituto de proteção de dados detém diferenças quanto à implementação ...
TCC:
Mendonça, Isabelle de Cássia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Ao longo da história, a humanidade sofreu reflexos de suas criações. Na veemência de galgar novas tecnologias e revolucionar/facilitar seu cotidiano, o ser humano confeccionou, inclusive, o incognoscível, ...
TCC:
Scherer, Estelle Kreuz(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A partir da primeira Revolução Industrial até a última, denominada como a quarta das revoluções, o mercado de trabalho passou a se estruturar de forma mais organizada, integralizada e versátil, trazendo ...
TCC:
Lopes, Caroline(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A finalidade deste trabalho funda-se em dar destaque na litigância de má-fé e, consequentemente, na sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, buscando, principalmente, analisar se esta é ...
TCC:
Benetti, Alexandre André(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem por objetivo a análise da responsabilidade dos pais pela superexposição de seus filhos menores, nas redes sociais. Os pais possuem direitos e deveres que são concebidos pela ...
TCC:
Silva, Amanda Rosito da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho de conclusão de curso traz como temática central o tratamento jurídicolegal da violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro e o enquadramento do parto humanizado como ...
TCC:
Erig, Veridiana Elisa(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Este estudo visa analisar o impacto do superendividamento do idoso na sociedade de consumo, e identificar as consequências sociais e econômicas a partir dessa perspectiva. A democratização do crédito ...
TCC:
Belloli, Samantha Oliveira(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho disserta sobre a importância do conhecimento da alienação parental, que está presente na vida de tantas famílias que passam por divórcio ou separação. A partir da alienação parental, ...
TCC:
Lougue, Maria Carolina(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O trabalho versa sobre o direito alimentar nas relações de multiparentalidade, uma vez que a percepção jurídica-social de família foi mudando com o passar do tempo, impondo a todas às filiações o direito ...
TCC:
Kehl, Gustavo Rafael(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O Código de Processo Civil de 2015 previu expressamente as hipóteses de cabimento de agravo de instrumento. O presente trabalho pretende verificar a perspectiva do legislador ao estabelecer um rol ...
TCC:
Lucca, Giovana(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho teve como objetivo abordar o desenvolvimento da criminologia feminista, a fim de compreender qual o papel que esse estudo pode ter na efetivação de direitos fundamentais das mulheres ...
TCC:
Silva, Gabriel Scherer da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo tem como objetivo principal avaliar a efetividade do instituto da revisão judicial dos contratos, diante das contratações bancárias de fornecimento de crédito como base na mitigação ...