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A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis

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Autor Grasselli, Odete;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0768735890274374;
Orientador Teixeira, Anderson Vichinkeski;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3978569160831938;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título A justiça do trabalho na era digital: a transparência como caminho para práticas judiciais responsáveis;
Resumo Sociedades complexas, como a brasileira, são baseadas no trabalho, resultando em novos e distintos conflitos. Daí a importância da Justiça do Trabalho, instituição que aprecia essas demandas, e, por exigência democrática, importa ter clara e publicizada a forma de seu jurídico tratamento. A tese, neste contexto, investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três eixos: Justiça do Trabalho, conceito de transparência e responsabilidade do julgador e nas suas possíveis articulações teórico-reflexivas. Assim, procuram-se os caminhos que, na Justiça do Trabalho, efetivam a transparência, conceito de índole administrativa, como elemento capaz de promover práticas judiciais responsáveis, conjugando qualidade com eficiência – julgar bem de modo célere. Além disso, a temática passa por um correto modo de visualizar a transparência, que surge da união de sua adequação a preceitos constitucionais e às potencialidades das novas tecnologias, resultando na eficiência da prestação jurisdicional. Os estudos respondem o problema: como a transparência pode impactar a Justiça do Trabalho no sentido de promover práticas judiciais responsáveis? O objetivo foi o de analisar como o conceito de transparência pode impactar a Justiça do Trabalho na promoção, pela via da criação de mecanismos institucionalizados, de uma prática judicial responsável, o que problematiza o sentido de transparência, e a observação de algumas experiências na Justiça Trabalhista do Paraná. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia adotada pela Crítica Hermenêutica do Direito, numa análise hermenêutica do problema. Através de pesquisa bibliográfica discute-se a concepção de transparência, conjugada a práticas responsáveis na Justiça Trabalhista. Há, também, um recorte metodológico relativamente ao derradeiro capítulo: trazer exemplos observados da prática da Justiça Trabalhista do Paraná. Assim é a pesquisa empírica, realizada através da observação dos mecanismos implementados institucionalmente viabilizando a transparência dos atos judiciais como garantia de qualidade (efetividade) e eficiência (economia processual). Conclui-se que transparente é a atividade dos juízes quando proporciona às partes em juízo a fundamental prestação de contas, fator de eficácia e de legitimidade da solução de conflitos a partir do Estado. Comprova-se empiricamente a tese através da perícia médica em um único ato, associada à 6 utilização das novas tecnologias, concedendo previsibilidade do resultado e oferta de segurança jurídica à cidadania.;
Abstract Las sociedades complejas, como la brasileña, se basan en el trabajo, lo que resulta en conflictos nuevos y distintos. De ahí la importancia de la Justicia Laboral, una institución que aprecia estas demandas y, debido a las demandas democráticas, es importante tener una forma clara y publicitada de su tratamiento legal. La tesis, en este contexto, investiga “La Transparencia como un impulso a las prácticas judiciales responsables dentro del alcance de la Justicia Laboral: un análisis teóricoinstitucional”, basado en tres ejes: Justicia Laboral, el concepto de transparencia y la responsabilidad del juez y su posible articulaciones teórico-reflexivas. Por lo tanto, buscamos formas que, en los Tribunales de Trabajo, hagan de la transparencia, un concepto de naturaleza administrativa, un elemento capaz de promover prácticas judiciales responsables, combinando calidad con eficiencia – “juzgar bien rápidamente”. Además, el tema pasa por una forma correcta de visualizar la transparencia, que surge de la unión de su adecuación a los preceptos constitucionales y el potencial de las nuevas tecnologías, lo que resulta en la eficiencia de la disposición jurisdiccional. Los estudios responden, bueno, al problema: “¿Cómo la transparencia puede afectar al Tribunal Laboral para promover prácticas judiciales responsables?” El “objetivo” es analizar cómo el concepto de transparencia puede afectar la Justicia Laboral al promover, mediante la creación de mecanismos institucionalizados, una práctica judicial responsable, que problematice el sentido de transparencia y la observación de algunas experiencias en la Justicia Laboral en Paraná. La investigación se desarrolló a partir de la “metodología” adoptada por la Crítica Hermenéutica del Derecho, en un análisis hermenéutico del problema. A través de la investigación bibliográfica, se discute el concepto de transparencia, combinado con prácticas responsables en la Justicia Laboral. También hay un enfoque metodológico para el capítulo final: traer ejemplos observados de la práctica de la Justicia Laboral en Paraná. Es el caso de la investigación empírica, realizada mediante la observación de los mecanismos implementados institucionalmente, que permiten la transparencia de los actos judiciales como garantía de calidad (efectividad) y eficiencia (economía procesal). “Se concluye” que la actividad de los jueces es “transparente” cuando proporciona a las partes en la corte el derecho a la “rendición de cuentas”, un factor de efectividad y legitimidad para la resolución de conflictos del Estado. La tesis se prueba empíricamente a través de la “experiencia médica en un 8 solo acto”, asociado con el uso de nuevas tecnologías, que garantiza la previsibilidad del resultado y ofrece seguridad jurídica a la ciudadanía.; Complex societies, such as the Brazilian one, are based on work, resulting in new and distinct conflicts. Hence the importance of the Labor Court, an institution that appreciates these demands, and, due to democratic demands, it is important to have a clear and publicized form of its legal treatment. The thesis, in this context, investigates Transparency as an impetus to responsible judicial practices within the scope of Labor Justice: a theoretical-institutional analysis, based on three axes: Labor Justice, the concept of transparency and the judge's responsibility and its possible theoretical-reflective articulations. Thus, we look for ways that, in the Labor Courts, effect transparency, a concept of an administrative nature, as an element capable of promoting responsible judicial practices, combining quality with efficiency - judging well quickly. In addition, the theme goes through a correct way of visualizing transparency, which arises from the union of its adequacy to constitutional precepts and the potential of new technologies, resulting in the efficiency of jurisdictional provision. The studies answer the problem: how can transparency impact the Labor Court in order to promote responsible judicial practices? The objective was to analyze how the concept of transparency can impact the Labor Justice in promoting, through the creation of institutionalized mechanisms, a responsible judicial practice, which problematizes the sense of transparency, and the observation of some experiences in Justice Of Paraná. The research was developed from the methodology adopted by the Hermeneutic Criticism of Law, in a hermeneutical analysis of the problem. Through bibliographic research, the concept of transparency is discussed, combined with responsible practices in Labor Justice. There is also a methodological approach to the last chapter: to bring observed examples of the practice of Labor Justice in Paraná. This is the case with empirical research, carried out by observing the mechanisms implemented institutionally, enabling the transparency of judicial acts as a guarantee of quality (effectiveness) and efficiency (procedural economy). It is concluded that the activity of judges is transparent when it provides the parties in court with the fundamental accountability, a factor of effectiveness and legitimacy for the resolution of conflicts from the State. The thesis is empirically proven through medical expertise in a single act, associated with the use of new technologies, granting predictability of the result and offering legal security to citizenship.;
Palavras-chave Justiça do trabalho; Transparência; Responsabilidade; Julgar bem; Eficiência; Justicia laboral; Transparencia; Responsabilidad; Juzgar bien; Eficiencia; Labor justice; Transparency; Responsibility; Judge well; Efficiency;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2020-08-24;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9483;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


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