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A Sugestão Legislativa nº 15/2014: entrelaçamentos e reenquadramentos de frames semânticos no debate sobre os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil

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Autor Santos, Aline Nardes dos;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/6518222222588364;
Orientador Chishman, Rove;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/1643482848844538;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola da Indústria Criativa;
Idioma pt_BR;
Título A Sugestão Legislativa nº 15/2014: entrelaçamentos e reenquadramentos de frames semânticos no debate sobre os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil;
Resumo Este estudo objetiva compreender, por meio da identificação de diferentes instanciações de frames semânticos (FILLMORE, 1982, 1982) e de seus entrelaçamentos, as redes de significado que (re)enquadram os direitos humanos e reprodutivos das mulheres no contexto das audiências públicas que debateram a Sugestão Legislativa (SUG) nº 15/2014 – tal proposta visou a regular o aborto nas primeiras doze semanas de gestação. Nesse sentido, realiza-se uma análise do discurso baseada em frames (LIMA; MIRANDA, 2013; MIRANDA; BERNARDO, 2013), partindo-se de uma noção discursiva desse construto, em seu continuum interação-cognição (MORATO, 2010), para compreender em que medida os direitos humanos e reprodutivos das mulheres (defendidos na proposta da SUG, por meio da defesa da regulação do abortamento) são evocados ou reenquadrados pelos participantes, levando em conta suas intencionalidades (FILLMORE, 1980; TOMASELLO, 2008) ao direcionarem sua atenção para determinados aspectos da realidade em detrimento de outros. (TOMASELLO, 1999, 2008; MIRANDA, 2001; SALOMÃO, 2009; VEREZA, 2016a). Metodologicamente, o estudo vale-se de uma abordagem middle-out dos dados (CHISHMAN et al., 2018): após se delinear o contexto institucional da SUG, a partir de uma segmentação em temas possibilitada pelo recurso NVivo (direcionamento metodológico top-down), realiza-se uma descrição preliminar dos frames semânticos, a qual é revista e consolidada por meio do processamento de listas de palavras-chave na ferramenta Sketch Engine (direcionamento bottom-up) e da anotação semântica de excertos que evocam os respectivos frames. Como resultados, o estudo mostra que as diferentes formas de instanciação dos Elementos de Frame e seus entrelaçamentos não apenas revelam diferentes perspectivas acerca da pauta da Sugestão Legislativa nº 15, mas permitem a identificação e sistematização dos modos pelos quais conceptualizações conservadoras e/ou retrógradas sobre a mulher e seus direitos são agenciadas, reduzindo-se sua autonomia em prol de argumentos que tangenciam – e não refutam, pois sequer abordam – a proposta da SUG.;
Abstract This study aims at understanding, by means of the identification of different instantiations of semantic frames (FILLMORE, 1982, 1985) and their intertwining relations, the nets of meaning that (re)frame women's human and reproductive rights in the context of the public audiences that debated the Legislative Suggestion (SUG) n. 15/2014 – this proposal aimed to legalize abortion within the first twelve weeks of pregnancy. In this regard, it conducts a frame-based discourse analysis (LIMA; MIRANDA, 2013; MIRANDA; BERNARDO, 2013), considering a discursive notion of frame, in its interaction-cognition continuum (MORATO, 2010), in order to understand the extent to which women's human and reproductive rights are evoked or reframed by the participants, taking into account their intentions (FILLMORE, 1980; TOMASELLO, 2008) when directing their attention towards some aspects of reality instead of others. (TOMASELLO, 1999, 2008; MIRANDA, 2001; SALOMÃO, 2009; VEREZA, 2016a). Concerning the methodological framework, the study proposes a middle-out data approach (CHISHMAN et al., 2018): after describing the SUG institutional context, from a segmentation by subjects enabled by the NVivo tool (top-down approach), a preliminary description of the semantic frames is sketched, which is reviewed and consolidated by means of the processing of keyword lists in the Sketch Engine tool (bottom-up approach) and of the semantic annotation of excerpts that evoke the respective frames. As results, the study shows that the different forms of instantiation of Frame Elements and their intertwining relations not only disclose different perspectives concerning the Legislative Suggestion nº 15 agenda, but also allow the identification and systematization of the ways by which conservative and/or retrograde conceptualizations about women and their rights are evoked, reducing their autonomy in favor of arguments that deviate – and do not refute, because they do not even approach – the SUG proposal.;
Palavras-chave Sugestão Legislativa nº 15/2014; Semântica de frames; Análise do discurso baseada em frames; Direitos humanos; Direitos reprodutivos; Legislative Suggestion n. 15/2014; Frame Semantics; Frame-Based Discourse Analysis; Human Rights; Reproductive Rights;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Lingüística, Letras e Artes::Lingüística;
Tipo Tese;
Data de defesa 2020-03-06;
Agência de fomento PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9111;
Programa Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada;


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