RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos

Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945)

Mostrar registro simples

Autor Rosenfield, Luis;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/0416483678237478;
Orientador Teixeira, Anderson Vichinkeski;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/3978569160831938;
Co-orientador Grimm, Dieter;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Direito;
Idioma pt_BR;
Título Transformações do pensamento constitucional brasileiro: A história intelectual dos juristas da Era Vargas (1930-1945);
Resumo O fio condutor da tese é a análise do processo de decadência da democracia liberal e a ascensão do autoritarismo no Brasil entre 1930 e 1945. O foco da investigação está centrado na consagração do autoritarismo declarado da Era Vargas e de seu impacto sobre a Teoria e a História Constitucional. Inicia-se o estudo com a demonstração de como se operou o declínio do modelo intelectual de constitucionalismo liberal na década de 1920, quando a tradição constitucional da Primeira República entra em crise e perde espaço diante da ascensão de uma nova geração de juristas. O objetivo é analisar de que forma e com quais personalidades se consolida o constitucionalismo autoritário brasileiro que atinge seu ponto culminante no Estado Novo, a partir das obras de juristas como Oliveira Vianna, Francisco Campos, Almir de Andrade, Monte Arraes e Miguel Reale. A tese reconstrói o pensamento constitucional como uma história das ideias jurídicas do período do entreguerras. A visão coerente da história intelectual do período aborda as peculiaridades da gestação dos principais conceitos do Direito Constitucional desde o lento processo de consolidação do varguismo (1930-1937) até o ponto de endurecimento do regime com o Estado Novo (1937-1945). Dessa forma, estabelece-se uma leitura do fenômeno do corporativismo sob o prisma do Direito Constitucional e das posturas da comunidade jurídica diante das instituições corporativas e da sedimentação do ordenamento jurídico corporativista nas décadas de 1930 e 1940. Encerra-se com a narrativa articulada do projeto de constitucionalismo autoritário, da radicalização da política e das ideologias típicas do período do entreguerras, com uma visão sintética da reorganização político-jurídica e da nova separação de poderes da Era Vargas.;
Abstract This thesis traces the decay of liberal democracy and the rise of authoritarianism in Brazil in the era of strongman Getúlio Vargas, between 1930 and 1945. It centers on the consecration of authoritarianism in the Vargas Era and its impact on the development of legal theory and constitutional history. The Study begins with the decline of Liberal constitutionalism as the dominant intellectual model in the 1920s, when the constitutional tradition of the First Republic went into crisis and lost prestige among a new generation of jurists. There follows an analysis of the consolidation of Brazilian authoritarian constitutionalism that reaches its culminating point in the new state, from the works of jurists as Oliveira Vianna, Francisco Campos, Almir de Andrade, Monte Arraes and Miguel Reale. The thesis reconstructs constitutional thought as a history of the legal ideas of the inter-war period, addressing the gestation of the main concepts of constitutional law from the slow process of consolidation of Varguismo (1930-1937) to the hardening of the Regime and the New State (1937-1945); and it presents an understanding of the phenomenon of corporatism as seen through the prism of Constitutional Law and describes both the position of the legal community in the new corporatist institutions and the authoritative formation of a corporatist judicial order. The thesis concludes with an articulated narrative of the project of authoritarian constitutionalism, the radicalization of politics and the ideologies typical of the inter-war period; thus offers a synthetic view of the political and legal reorganization and the new separation of powers in the Vargas Era.; Il filo conduttore della tesi è l’analisi del processo di decadenza della democrazia liberale e l’ascesa dell’autoritarismo in Brasile tra il 1930 e il 1945. Il focus della ricerca è centrato sulla consacrazione del dell’autoritarismo dichiarato dall’era Vargas e il suo impatto sulla Teoria e sulla Storia costituzionale. lo studio inizia con una dimostrazione di come avvenne il declino del modello intellettuale del costituzionalismo liberale nella decade degli anni ‘20, quando la tradizione costituzionale della Prima Repubblica entra in crisi e perde terreno di fronte all’ascesa di una nuova generazione di giuristi. L’obiettivo è quindi di analizzare in che modo e con quali personalità si consolida il costituzionalismo autoritario brasiliano che raggiunge il suo culmine nello Stato Nuovo, a partire dalle opere di giuristi come Oliveira Vianna, Francisco Campos, Almir de Andrade, Monte Arraes e Miguel Reale. La tesi ricostruisce il pensiero costituzionalistico come una storia di idee giuridiche del periodo tra le due guerre. La visione coerente della storia intellettuale del periodo affronta le peculiarità dello sviluppo dei concetti fondamentali del diritto costituzionale dal lento processo di consolidamento del Varghismo (1930-1937) fino al punto di irrigidimento del regime con l’Estado Novo (1937-1945). In questo modo si propone una lettura del fenomeno del corporativismo dal punto di vista del diritto costituzionale e delle posizioni della comunità giuridica di fronte alle istituzioni corporative e alla sedimentazione dell’ordinamento giuridico corporativo negli anni ‘30 e ‘40. La tesi si conclude con la narrazione articolata del progetto di costituzionalismo autoritario, della radicalizzazione della politica e delle ideologie tipiche del periodo tra le due guerre; offre quindi una visione sintetica della riorganizzazione politico-giuridica e della nuova separazione dei poteri dell’Era Vargas.;
Palavras-chave Era Vargas; História das Ideias; Pensamento Constitucional; História Constitucional; Antiliberalismo; Corporativismo; Constitucionalismo Autoritário; Liberalismo Brasileiro; Vargas Regime; History of Ideas; Constitutional Thought; Constitutional History; Anti-Liberalism; Corporatism; Authoritarian Constitutionalism; Brazilian Liberalism; Era Vargas; Storia delle Idee; Pensiero Costituzionalistico; Storia Costituzionale; Antiliberalismo; Corporativismo; Costituzionalismo Autoritario; Liberalismo Brasiliano;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
Tipo Tese;
Data de defesa 2019-09-04;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9105;
Programa Programa de Pós-Graduação em Direito;


Arquivos deste item

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Mostrar registro simples

Buscar

Busca avançada

Navegar

Minha conta

Estatística