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Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana

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metadataTrad.dc.contributor.author Barcarollo, Felipe;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes http://lattes.cnpq.br/5567081298694909;
metadataTrad.dc.contributor.advisor Engelmann, Wilson;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes http://lattes.cnpq.br/7143561813892945;
metadataTrad.dc.publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials Unisinos;
metadataTrad.dc.publisher.country Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language pt_BR;
metadataTrad.dc.title Inteligência Artificial e a Gramática Ético-Jurídica da Sociedade (Pós)-Humana;
metadataTrad.dc.description.resumo O tema desta tese é a proposição de um framework para a estruturação de regulação global de uma inteligência artificial responsável e ética. A sociedade tecnocientífica traz ao ser humano uma nova forma de pensar a relação humano-máquina, no denominado paradigma da exponencialidade e da digitalidade. As transformações que as novas tecnologias proporcionam ao ser humano são inúmeras, uma verdadeira disrupção na forma de pensar a sociedade, em suas múltiplas facetas. No contexto da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e no cenário da globalização, verifica-se um diálogo intra e interssistêmico entre os diversos subsistemas sociais que compõem a sociedade, a exemplo dos sistemas da política, da saúde, da economia e do Direito. Em um cenário de grandes e rápidas transformações tecnossociais, a regulação jurídica do tema da inteligência artificial, em nível global, através da global lex digitalis, tem como missão reduzir a complexidade social, no contexto de um novo paradigma regulatório, cujo tema é transcendental, considerando seu uso e aplicações na sociedade, e deve ter como centro de debates e preocupações ético-jurídicas o ser humano (humanocentrismo). O capítulo denominado O Sistema Psíquico da Centralidade da Ciência mostra, à luz da Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann, que a transdisciplinaridade é condição de possibilidade para a revolução tecnológica, e conduz para a necessidade de uma compreensão sistêmica, para uma nova gramática ético-jurídica da sociedade (pós)-humana como abertura epistemológica do Direito para a sociedade da tecnociência. O capítulo Direito e Sociedade: uma leitura sistêmica da sociedade tecnocientífica retrata o transbordamento das atuais fontes de produção do Direito, decorrente dos fenômenos da globalização e do pluralismo jurídico em um ambiente global, considerando que o tema da inteligência artificial tem relevância transnacional. O capítulo Inteligência Artificial: limites e (contra)sensos à evolução do homo sapiens (human against the machine?) – a caminho de uma gramática ético-jurídica da sociedade (pós)-humana, ponto alto da tese, reflete que a utilização de sistemas de IA deve obedecer normas ou standards jurídicos, sendo necessário abordar o tema da inteligência artificial à luz das implicações ético-legais da global lex digitalis, mediante um design do novo framework ético-legal (a new framework for a responsive global lex digitalis design) para dar conta dos desafios para a sociedade tecnocientífica. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da tese é a sistêmico-construtivista, procurando-se demonstrar, à luz da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e da teoria do constitucionalismo social (fragmentos constitucionais) de Gunther Teubner, a importância de se estabelecerem cenários regulatórios globais na elaboração de normas ou standards jurídicos, a global lex digitalis, no contexto de um pluralismo jurídico policêntrico, sobretudo em relação à inteligência artificial. A conclusão da tese recomenda a necessidade da edição da global lex digitalis, no contexto da “autorregulação regulada”, que se traduz na necessidade de uma regulação de cunho ético-jurídico da IA, que pode ser protagonizada por organização internacional que discipline o tema da IA para aplicação no cenário global.;
metadataTrad.dc.description.abstract The theme of this thesis is the proposition of a framework to structuring global regulation of a responsible and ethical artificial intelligence. Technoscientific society brings to the human being a new way of thinking about the human-machine relationship, in the so-called paradigm of exponentiality and digitality. The transformations that new technologies bring to the human being are multiple, a real disruption in the way of thinking the society, in its multiple faces. In the context of Niklas Luhmann's Theory of Social Systems and in the scenario of globalization, there is an intra and inter-systemic dialogue between the various social subsystems that make up society, such as the systems of politics, health, economy and Law. In a scenario of great and quick technosocial transformations, the global legal regulation of artificial intelligence through global lex digitalis, has the mission to reduce social complexity, in the context of a new regulatory paradigm, whose theme is transcendental, considering its use and applications in society, and should be the center of debates and ethical-legal concerns the human being (humanocentrism). The chapter entitled The Psychic System in the Centrality of Science shows, in light of Luhmann's Theory of Social Systems, that transdisciplinarity is a condition of possibility for the technological revolution, and leads to the need for a systemic understanding, for a new ethical grammar of the (post)-human society as the epistemological opening of Law to the society of technoscience. The chapter Law and Society: a systemic reading of the technoscientific society portrays the overflow of the current sources of law production, resulting from the phenomena of globalization and legal pluralism in a global environment, considering that the theme of artificial intelligence has transnational relevance. The chapter Artificial Intelligence: limits and (counter) senses to the evolution of homo sapiens (human against the machine?) - on the way to an ethical-legal grammar of (post)-human society, highlight of the thesis, reflects that the use of AI systems must comply with legal norms, and it is necessary to address the issue of artificial intelligence in light of the ethical-legal implications of global lex digitalis, by designing the new ethical-legal framework (a new framework for a responsive global lex digitalis design) to meet the challenges for the technoscientific society. The methodology used for the development of the thesis is the systemic-constructivist, trying to demonstrate, in the light of Niklas Luhmann's Theory of Social Systems and Gunther Teubner's Theory of Social Constitutionalism (constitutional fragments), the importance of establishing global regulatory scenarios in the elaboration of legal norms, the global lex digitalis, in the context of polycentric legal pluralism, especially in relation to artificial intelligence. The conclusion of the thesis recommends the need for the edition of global lex digitalis, in the context of “regulated self-regulation”, which translates into the need for an ethical-legal regulation of AI, which can be led by an international organization that disciplines the theme of IA for application in the global scenario.; El tema de esta tesis es la proposición de un marco para la estructuración de la regulación global de una inteligencia artificial responsable y ética. La sociedad tecnocientífica aporta al ser humano una nueva forma de pensar sobre la relación hombre-máquina, en el llamado paradigma de exponencialidad y digitalidad. Las transformaciones que las nuevas tecnologías traen al ser humano son innumerables, una verdadera interrupción en la forma de pensar de la sociedad, en sus múltiples facetas. En el contexto de la Teoría de los Sistemas Sociales de Niklas Luhmann y el escenario de la globalización, existe un diálogo intra e intersistémico entre los diversos subsistemas sociales que conforman la sociedad, como los sistemas de política, salud, economía y Derecho. En un escenario de grandes y rápidas transformaciones tecnosociales, la regulación legal global de la inteligencia artificial a través de la global lex digitalis tiene como objetivo reducir la complejidad social en el contexto de un nuevo paradigma regulador cuyo tema es trascendental, considerando su uso y aplicaciones en la sociedad, y debe tener como centro de debate y preocupaciones ético-legales al ser humano (humanocentrismo). El capítulo titulado El Sistema Psíquico en la Centralidad de la Ciencia muestra, a la luz de la Teoría de los Sistemas Sociales de Luhmann, que la transdisciplinariedad es una condición de posibilidad para la revolución tecnológica y conduce a la necesidad de una comprensión sistémica, de una nueva gramática ético-jurídica de la sociedad (post)-humana como apertura epistemológica del Derecho a la sociedad de la tecnociencia. El capítulo Derecho y Sociedad: una lectura sistémica de la sociedad tecnocientífica retrata el desbordamiento de las fuentes actuales de producción de leyes, como resultado de los fenómenos de la globalización y el pluralismo jurídico en un entorno global, considerando que el tema de la inteligencia artificial tiene relevancia transnacional. El capítulo Inteligencia artificial: límites y (contra) sentidos a la evolución del homo sapiens (¿humano contra la máquina?) - en el camino hacia una gramática ético-legal de la sociedad (post) -humana, lo más destacado de la tesis, refleja que el uso de los sistemas de IA deben cumplir con las normas legales, y es necesario abordar el problema de la inteligencia artificial a la luz de las implicaciones ético-legales de la global lex digitalis, diseñando el nuevo marco ético-legal (un nuevo marco para un diseño global de la global lex digitalis) para enfrentar los desafíos de la sociedad tecnocientífica. La metodología utilizada para el desarrollo de la tesis es el sistémico-constructivista, tratando de demostrar, a la luz de la Teoría de los Sistemas Sociales de Niklas Luhmann y de la Teoría del Constitucionalismo Social (fragmentos constitucionales) de Gunther Teubner, la importancia de establecer escenarios regulatorios globales en la elaboración de normas legales, la global lex digitalis, en el contexto del pluralismo legal policéntrico, especialmente en relación con la inteligencia artificial. La conclusión de la tesis recomienda la necesidad de edición de la global lex digitalis, en el contexto de la "autorregulación regulada", que se traduce en la necesidad de una regulación ético-legal de la IA, que puede ser dirigida por una organización internacional que disciplina el tema de IA para aplicación en el escenario global.;
metadataTrad.dc.subject Direito Digital; Inteligência artificial; Novas tecnologias; Global lex digitalis; Sistemas sociais; Autorregulação; Framework; Digital law; Artificial intelligence; New technologies; Global lex digitalis; Social systems; Self regulation; Framework; Derecho digital; Inteligencia artificial; Nuevas tecnologías; Global Lex Digitalis; Sistemas sociales; Autorregulación; Framework;
metadataTrad.dc.subject.cnpq ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito;
metadataTrad.dc.type Tese;
metadataTrad.dc.date.issued 2019-12-19;
metadataTrad.dc.description.sponsorship Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9035;
metadataTrad.dc.publisher.program Programa de Pós-Graduação em Direito;


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