RDBU| Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos
Locação, autonomia privada e função social dos contratos abordagem pelas cortes superiores brasileiras sob a perspectiva do direito e economia
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.
| Autor | Silva, Maria Luiza Busnello Bento da; |
| Orientador | Timm, Luciano Benetti; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/1556502503975485; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Locação, autonomia privada e função social dos contratos abordagem pelas cortes superiores brasileiras sob a perspectiva do direito e economia; |
| Resumo | O presente trabalho discute como a aplicação de predicados econômicos ao direito, a abordagem interdisciplinar e a busca de dados estatísticos concretos pode ser salutar ao estudo da matéria. Partindo da análise do conceito de autonomia privada e função social do contrato e por meio do estudo de casos julgados por tribunais brasileiros em contratos de locações, que se fundamentam em aspectos jurídicos, econômicos e sociais para decidir questões de direito contratual, se pretende demonstrar que a busca da eficiência não colide com o Direito, mas a ele se incorpora, na medida em que os princípios da livre-iniciativa, da livre concorrência e da função social não se afastam, mas se complementam.; |
| Abstract | This paper discusses how predicates of Law and Economics, interdisciplinary approach, statistics an empirical methods of research in Law can improve the jurisprudence of the Brazilian courts. It analysis the concepts of private autonomy and social function of the rental or leasing contract through the study of cases of Brazilian courts, which are based on legal, economic and social aspects to decide matters in contract law. It is intended to demonstrate that the pursuit of efficiency does not conflict with justice and the principles of free enterprise, free competition and social function complement each other.; |
| Palavras-chave | Direito; Economia; Autonomia Privada; Função Social; Contratos; Law; Economics; Freedom of choice; Social Function; Contracts; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2015-01-01; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8883; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | LLM em Direito dos Negócios; |
Arquivos deste item
Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)
-
Lato Senso ( Especialização/MBA/MBE/Pós-MBA ) [58]
Lato Senso ( Especialização/MBA/MBE/Pós-MBA )