Do princípio da vulnerabilidade à noção de hipervulnerabildiade: o consumidor visto na sua individualidade

RDBU
→
Rede Jesuíta Brasil
→
Unisinos
→
Produção Acadêmica
→
Escola de Direito
→
Trabalhos de Conclusão de Curso
→
Lato Senso ( Especialização/MBA/MBE/Pós-MBA )
→
Ver ítem

metadataTrad.dc.contributor.author	Nunes, Camila Mendes;
metadataTrad.dc.contributor.advisor	Schmitt, Cristiano Heineck;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4224071643080397;
metadataTrad.dc.publisher	Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
metadataTrad.dc.title	Do princípio da vulnerabilidade à noção de hipervulnerabildiade: o consumidor visto na sua individualidade;
metadataTrad.dc.description.resumo	A sociedade de consumo traz grandes riscos, sendo a vulnerabilidade marca indelével de todos os consumidores. Nesse cenário, a proteção do consumidor ocupa posição de direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, conforme previsão constitucional, que veio a ser atendida pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse contexto, a proteção do consumidor é meio de concretizar o princípio da igualdade e assegurar a dignidade da pessoa humana nas relações consumeristas. Todavia, em uma sociedade de consumo em que os consumidores tornam-se, muitas vezes, reféns dos fornecedores, a sua vulnerabilidade pode ser verificada em graus mais avançados. É aí que surge, atualmente, a noção de hipervulnerabilidade, condição que dependerá das características próprias de cada consumidor em cada relação de consumo específica. A partir desse desvendar, é de se questionar se o ordenamento jurídico brasileiro possui instrumentos hábeis à proteção do consumidor com vulnerabilidade agravada, que exige proteção mais intensa. Da análise da teoria do diálogo das fontes, verifica-se que o ordenamento vigente possui meios à proteção eficaz - e mais intensa - desse consumidor, desde que dialogados e coordenados de forma adequada.;
metadataTrad.dc.subject	Consumidor; Sociedade de consumo; Hipervulnerabilidade; Diálogo das fontes;
metadataTrad.dc.type	TCC;
metadataTrad.dc.date.issued	2013;
metadataTrad.dc.identifier.uri	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5728;
metadataTrad.dc.audience.educationLevel	Especialização;
metadataTrad.dc.curso	Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil;