Resumo:
Perante o elevado número de obras e projetos em execução no Brasil, um estudo sobre a infraestrutura rodoviária de transportes, políticas públicas e a relação entre as duas se faz necessário. O presente estudo teve por objetivo avaliar as ações da política pública federal de transportes, relacionadas à infraestrutura rodoviária no estado do Rio Grande do Sul, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010, representadas pelo Plano Nacional de Logística de Transportes – PNLT e pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Primeiramente foi realizada uma pesquisa sobre os principais conceitos, classificações e críticas concernentes à avaliação de políticas públicas. Em seguida foi realizado estudo sobre a infraestrutura rodoviária de transportes, incluindo o delineamento de sua atual situação no Brasil e no Rio Grande do Sul. Como forma de realizar a avaliação das ações da política de transporte, relativas à infraestrutura rodoviária foi efetuado o acompanhamento destas ações junto aos órgãos de governo relacionados ao tema, como o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Além disso, foi realizada pesquisa de campo com o intuito de avaliar se as ações em questão vão ao encontro das necessidades de seus beneficiários representados pelos empresários do setor de transporte de cargas do Rio Grande do Sul. Esta pesquisa de campo foi realizada através de entrevistas e da remessa de questionários a vinte e nove transportadoras de cargas do referido estado, além da realização de entrevistas com integrantes das entidades representativas das empresas de transportes de cargas e das empresas industriais do estado. As pesquisas realizadas permitiram a conclusão de que as ações da política pública de transportes, relacionadas à infraestrutura rodoviária, desenvolvidas para o período de 2007 a 2010 para o estado do Rio Grande do Sul, estão com diversas obras em atraso e contemplam apenas em parte as necessidades das empresas de transportes de cargas do estado, devido à obsolescência das obras frente aos atuais volumes de tráfego. Esta obsolescência ocasiona aumento de custos e a consequente redução da competitividade, engessando o desenvolvimento e crescimento do setor.