Resumo:
A Governança Corporativa pode ser entendida como o conjunto de mecanismos de incentivo e controles, internos e externos, que visam minimizar os custos decorrentes do problema de agência. O tema é importante em vista da ampla difusão da hipótese de que as práticas de Governança afetam o valor e o desempenho das empresas. A dissertação investiga se a estrutura de governança corporativa foi relevante para as companhias abertas brasileiras no período de 2000 a 2010 e se as companhias com práticas de governança adequadas às recomendações do IBGC e da CVM alcançaram maior valor de mercado ou melhor desempenho. Foram consideradas cinco variáveis de governança: segregação nos cargos de diretor executivo e presidente do conselho (SC), tamanho do conselho (TOT), independência do conselho (INDEP), adesão aos níveis de governança corporativa (GC) e ações livres ou “free float” (FF). Aplicando técnicas de dados em painel entre as variáveis dependentes de valor e desempenho e as variáveis independentes de governança corporativa, a variável (SC) apresentou forte evidência de que, em média, empresas que tiveram pessoas distintas ocupando os cargos de diretor executivo e presidente do conselho foram mais valorizadas pelo mercado. Contrariando a situação esperada, em relação à variável de independência do conselho (INDEP) as empresas com grau de independência mais elevado tiveram desempenho financeiro inferior às demais. A variável free float apresentou correlação negativa com o valor das empresas. A variável de adesão aos níveis de governança corporativa (GC) e tamanho do conselho (TOT) não apresentaram relação estatística significativa com as variáveis de valor e desempenho.