A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição

metadataTrad.dc.contributor.author	Schaeffer, Miriam Helena;
metadataTrad.dc.contributor.authorLattes	http://lattes.cnpq.br/6822034518407576;
metadataTrad.dc.contributor.advisor	Morais, José Luiz Bolzan de;
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes	http://lattes.cnpq.br/4650999047027866;
metadataTrad.dc.publisher	Universidade do Vale do Rio do Sinos;
metadataTrad.dc.publisher.initials	UNISINOS;
metadataTrad.dc.publisher.country	Brasil;
metadataTrad.dc.publisher.department	Escola de Direito;
metadataTrad.dc.language	pt_BR;
metadataTrad.dc.title	A jurisdição constitucional e seus mecanismos de desvio: contributos a partir do modelo americano de jurisdição;
metadataTrad.dc.description.resumo	Entendendo fundamental a realização das promessas constantes em nossa Constituição e a adequada e satisfatória implementação do Estado Democrático de Direito, a presente investigação busca responder se é possível transpor a idéia dos mecanismos de desvio de efetividade da jurisdição identificados no sistema americano para a análise da (in)efetividade do nosso sistema. Pouco tem sido pesquisado, comparativamente, sobre o papel do Judiciário e sua função na efetiva implementação de um Estado Democrático de Direito e, menos ainda, investigada a questão inerente à implementação das decisões judiciais, tendo em vista os mecanismos de desvio que os sistemas possuem e que acabam interferindo, em maior ou menor grau, na concretização de suas decisões. No sistema americano várias pesquisas foram e vêm sendo conduzidas, buscando avaliar a atuação das Cortes, as influências existentes na maior ou menor implementação de determinadas decisões, os critérios que, igualmente, influenciam os juízes no julgamento dos cases, en;
metadataTrad.dc.subject	efetividade; mecanismos de desvio; jurisdição;
metadataTrad.dc.subject.cnpq	Ciências Sociais Aplicadas;
metadataTrad.dc.type	Tese;
metadataTrad.dc.date.issued	2008-12-19;
metadataTrad.dc.description.sponsorship	Nenhuma;
metadataTrad.dc.rights	openAccess;
metadataTrad.dc.identifier.uri	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2487;
metadataTrad.dc.publisher.program	Programa de Pós-Graduação em Direito;