Superação do racionalismo no processo civil  enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir

o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?)

Autor	Espindola, Angela Araujo da Silveira;
Lattes do autor	http://lattes.cnpq.br/8242346710380248;
Orientador	Silva, Ovídio Araújo Baptista da;
Lattes do orientador	http://lattes.cnpq.br/0056681206784322;
Instituição	Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição	UNISINOS;
País da instituição	Brasil;
Instituto/Departamento	Escola de Direito;
Idioma	pt_BR;
Título	Superação do racionalismo no processo civil enquanto condição de possibilidade para a construção das tutelas preventivas: um problema de estrutura ou função? (Ou: por que é preciso navegar em direção à ilha desconhecida e construir o direito processual civil do Estado Democrático de Direito?);
Resumo	Este trabalho discute os limites e possibilidades da construção de tutelas preventivas genéricas no âmbito do direito processual civil brasileiro, herdeiro da tradição romano-canônica, partindo das resistências impostas pelos compromissos históricos e ideológicos assumidos pela ciência processual. Não se pretende um estudo dogmático ou procedimental, mas antes uma proposta de compreensão acerca das resistências estruturais impostas pelo sistema processual, que embora admita espécies de tutela preventiva, não consegue conviver com os juízos de verossimilhança e probabilidade, tampouco romper com a ordinarização do procedimento e com as concepções procedimentalistas que povoam o imaginário do direito processual civil na tradição romano-canônica. O tempo da modernidade é um tempo em/de crise. O direito da modernidade é um direito em/da crise. A problemática gira em torno de uma crise de sentido, que atinge o direito e a jurisdição, com reflexos sobre os institutos processuais. Uma nova forma de atuar o direito;
Abstract	This paper discuss the limits and possibilities of the construction of generic preventive tutelage on the scope of the civil law procedural, heir of the Roman - canonic tradition, starting from the resistance imposed by historic and ideological commitments assumed by the procedural science. The aim of this paper is not to do a dogmatic or procedural study, but it proposes a comprehension concerning the structure resistances imposed by the procedural system, that although admits some preventive tutelage, can not live with trials of probability and believability, neither to break with ordinarização do procedimento and with the process conception that inhabit the concept of the civil law process on the Roman- canonic tradition. The modern times are times of crisis. The law of modern times is a law in crisis. The problem lays on the sense crisis that reaches the law and jurisdiction, with a reflect on the procedural institutes. A new way of law act demands a new way of act (and understand) the jurisdiction and;
Palavras-chave	jurisdição; processo civil; tutela preventiva; racionalismo; civil law process; jurisdiction; preventive tutelage; rationalism;
Área(s) do conhecimento	Ciências Humanas;
Tipo	Tese;
Data de defesa	2008-04-08;
Agência de fomento	Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;
Direitos de acesso	openAccess;
URI	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2486;
Programa	Programa de Pós-Graduação em Direito;