Autor |
Spengler, Fabiana Marion; |
Lattes do autor |
http://lattes.cnpq.br/8254613355102364; |
Orientador |
Morais, José Luiz Bolzan de; |
Lattes do orientador |
http://lattes.cnpq.br/4650999047027866; |
Instituição |
Universidade do Vale do Rio do Sinos; |
Sigla da instituição |
UNISINOS; |
País da instituição |
Brasil; |
Instituto/Departamento |
Escola de Direito; |
Idioma |
pt_BR; |
Título |
O Estado-jurisdição em crise e a instituição do concenso: por uma outra cultura no tratamento de conflitos; |
Resumo |
A sociedade contemporânea requer um novo modelo frente à ineficiência das tradicionais formas de tratamento de conflitos existentes. A função jurisdicional, atualmente ainda monopolizada pelo Estado, já não oferece respostas à conflituosidade produzida pela complexa sociedade hodierna, passando por uma crise de efetividade (quantitativa, mas principalmente qualitativa), que demanda a busca de alternativas. Da mesma forma, os métodos e os conteúdos utilizados pelo Direito para responder aos litígios não encontram adequação entre a complexidade das demandas, os sujeitos envolvidos e o instrumental jurídico a ser utilizado. Por fim, as questões atinentes ao caráter técnico-formal da linguagem utilizada em rituais e procedimentos judiciais permeados por aspectos burocráticos determinam a lentidão e o acúmulo de demandas. Essas constatações propiciam a perda de confiança na jurisdição. A proposta, então, é identificar outras formas de tratamento de conflitos, propondo um modelo assentado numa perspectiva voltada; |
Palavras-chave |
conflitos; consenso; crise; jurisdição; mediação; Estado; |
Área(s) do conhecimento |
Ciências Sociais Aplicadas; |
Tipo |
Tese; |
Data de defesa |
2007-10-16; |
Agência de fomento |
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; |
Direitos de acesso |
openAccess; |
URI |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2478; |
Programa |
Programa de Pós-Graduação em Direito; |