Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação

Autor	Adolfo, Luiz Gonzaga Silva;
Lattes do autor	http://lattes.cnpq.br/0108168188823246;
Orientador	Barretto, Vicente de Paulo;
Lattes do orientador	http://lattes.cnpq.br/8264155510478374;
Instituição	Universidade do Vale do Rio do Sinos;
Sigla da instituição	UNISINOS;
País da instituição	Brasil;
Instituto/Departamento	Escola de Direito;
Idioma	pt_BR;
Título	Obras privadas, benefícios coletivos: a dimensão pública do direito autoral na sociedade da informação;
Resumo	A tese ora proposta questiona uma visão excessivamente privatística do Direito Autoral, constantemente verificada na doutrina autoralista tradicional, e propõe sua vinculação aos princípios constitucionais, em uma visão mais pública deste ramo do Direito, mormente a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, verdadeiro valor-fonte do ordenamento jurídico pátrio, onde uma visão exacerbada do Direito Autoral entra em conflito com vários outros direitos ou institutos, como a liberdade de expressão, o direito à educação, o direito à informação e o direito à cultura. A teorização de um novo modelo de Direito Autoral pode se dar, na perspectiva que se procura fundamentar, a partir da “constitucionalização do Direito Privado”, solução que foi construída no Brasil por várias escolas e correntes, inicialmente a partir do Direito Civil, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988, e recentemente reforçada pela edição do Código Civil de 2002.A investigação proposta, no concernente especificament;
Palavras-chave	propriedade intelectual; sociedade da informação; direitos autorais;
Área(s) do conhecimento	Ciências Sociais Aplicadas;
Tipo	Tese;
Data de defesa	2006-08-09;
Agência de fomento	Bolsa para curso e programa de Pós Graduação;
Direitos de acesso	openAccess;
URI	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2472;
Programa	Programa de Pós-Graduação em Direito;