TCC:
Weber, Vitória(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A finalidade deste trabalho consiste no exame da compatibilidade do duty to mitigate the loss – ou dever de mitigar o próprio prejuízo – no ordenamento jurídico brasileiro. Esta teoria, que teve seu ...
TCC:
Carvalho, Victor Hugo Eggers(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O intuito primordial da presente monografia é analisar a observância do liberalismo econômico por parte da administração pública brasileira, no que concerne ao combate à Pandemia do COVID-19. Neste ...
TCC:
Loureiro, Nikolas Eduardo(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
No trabalho, a análise tem como senda principal demonstrar a aplicação real do conceito de sustentabilidade no mercado de crédito, assim como isso reflete frente aos stakeholders. Em primeiro momento, ...
TCC:
Silva, Matheus Giboski Moreira da(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O avanço tecnológico abre fronteiras antes inexploradas pelos seres humanos. Em especial, o surgimento da internet alterou o modo de vida da sociedade em geral, seja para um lado profissional ou pessoal, ...
TCC:
Dettenborn, Marlon Felipe(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho versa sobre a ação rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação de matéria vinculante – tema que abrange os enunciados de súmula e os acórdãos proferidos em sede de ...
TCC:
Souza, Mariana Vieira de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho de conclusão tem como tema as implicações sobre o sistema jurídico em resposta às novas técnicas de manipulação genética humana fornecidas pela biotecnologia. Para a realização deste ...
TCC:
Oliveira, Leonardo de(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
Através de uma análise da forma como vem evoluindo o modelo de tributação do patrimônio imobiliário, com foco no IPTU e ITR, desde a primeira constituição republicana (1891) da história brasileira, se ...
TCC:
Bergmeier, Kelly Kenise Alves(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A gestação de substituição, embora seja um procedimento com crescente procura no Brasil, permanece repleta de dúvidas e incertezas, sobretudo para o Direito. Haja vista que o tema ainda não foi legislado ...
TCC:
Roloff, Bruna Caregnato(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho aborda o tema da justiça consensual penal no âmbito brasileiro, analisando se a expansão dos mecanismos negociais, por meio de acordos mais amplos entre acusação e defesa, irá reforçar ...
TCC:
Petry, Flavia Barbara Ruschel(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho aborda os principais aspectos da implantação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil-MROSC no Município de Novo Hamburgo. O objetivo, sobretudo, é verificar a ...
TCC:
Parenza, Fabrini Landevoigt(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho versa sobre o utilitarismo, proposto por Jeremy Bentham no século XVIII, a justiça como equidade, elaborada por John Rawls no século XX, com suas afirmações desfavoráveis ao utilitarismo ...
TCC:
Lacerda, Athos Sartori(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho visa identificar se o julgamento do Caso de Damião Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2006, influenciou na Reforma Psiquiátrica brasileira, ...
TCC:
Wink, Angela(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A relação médico-paciente sofreu importantes alterações ao longo dos tempos, especialmente nas últimas décadas, abandonando o caráter hipocrático paternalista, o qual foi substituído pela valorização ...
TCC:
Ribeiro, Débora(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente monografia tem como temática o asilo político em sua modalidade diplomática e pretende analisar o caso do presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, que foi acolhido pela ...
TCC:
Sauthier, Bruno(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A pandemia da Covid-19 ocasionou impactos diretos nas relações contratuais, principalmente nas locações de imóveis, residenciais e não residenciais, gerando conflitos entre as partes contratantes. Neste ...
TCC:
Mendez, Amanda Trein Garcia(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo analisa o caso do indivíduo que, durante um período de dezesseis meses, cometeu doze homicídios seriados que vitimaram garotos de oito a treze anos, praticando atos libidinosos diversos ...
TCC:
Teixeira, Vinicius Kirst(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
A presente monografia pretende analisar o tratamento dispensado ao uso e à posse de drogas no Brasil, a partir das perspectivas repressivista e abolicionista. Para isto, investigou-se a atual política ...
TCC:
Josefiaki, Martina dos Santos(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem por escopo a análise dos elementos que compõem a tutela inibitória, técnica diferenciada inserida no artigo 497, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, que impõe ...
TCC:
Cerveira, Laura Tempass(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente trabalho tem como tema a incompatibilidade do direito penal do inimigo com o Estado Democrático de Direito brasileiro. O problema a que esse trabalho busca responder é: em que medida é possível ...
TCC:
Festa, Júlia Berutti(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
O presente estudo teve como objetivo a análise do avanço das técnicas de reprodução humana assistida, assim como identificar o seu reflexo nas questões jurídicas atinentes às relações de família. ...