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A reclamação no código de processo civil de 2015

TCC: Grade, Michael Greff (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo busca analisar o instituto da reclamação. A partir de uma reconstrução histórica, desde a formulação pretoriana iniciada na primeira metade do Século XX até sua previsão na codificação ...

Eficácia ou simbolismo? uma análise das medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha

TCC: Mezzari, Luís Gustavo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Através da análise dicotômica entre a eficácia e o simbolismo das medidas protetivas de urgência, é possível constatar que tal instrumento, de cunho cautelar, demonstra determinadas fragilidades quando ...

O incidente de resolução de demandas repetitivas no cpc de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TCC: Weber, Lígia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho estuda o incidente de resolução de demandas repetitivas, trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, que tem sido uma nova aposta do direito brasileiro para solucionar o problema ...

Programas de intervenção com agressores como condição de suspensão condicional do processo nos crimes de violência doméstica contra a mulher

TCC: Dhein, Cássia Saraiva (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O fenômeno da violência doméstica contra as mulheres foi, para muitos da sociedade, naturalizado pela construção social da supremacia masculina e da subordinação feminina, mesmo que inconscientemente. ...

O sentido da constituição à luz dos diálogos interinstitucionais: o potencial normativo das teorias dialógicas no Brasil

TCC: Bampi, André Felipe Strätz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O objetivo da pesquisa é analisar o potencial normativo das teorias dos diálogos interinstitucionais no Brasil. Para tanto, a despeito de reconhecer a expansão do papel do Judiciário nas democracias ...

“Escola sem partido” e a educação na constituição de 1988: uma análise comparativa

TCC: Rodrigueiro, Adilson Nunes (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Este trabalho examina se a ideia de educação delineada pela Constituição de 1988 ampara àquela promovida pelo Movimento Escola sem Partido, consolidada no Projeto de Lei nº 7.180/2014 da Câmara dos ...

A renúncia ao direito de representação e a efetividade da lei 11.340/2006

TCC: Santos, Natália Poletto dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho monográfico, através da análise bibliográfica e pesquisa prática-quantitativa, mediante a coleta de dados numéricos na Comarca de Carlos Barbosa - RS em processos envolvendo violência ...

A responsabilidade civil em razão do dano temporal nas relações de consumo à luz do ordenamento jurídico brasileiro

TCC: Stumpf, Milena Martinotto (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho examina a viabilidade jurídica da reparação civil em razão do dano temporal nas relações de consumo, iniciando através da análise acerca da vulnerabilidade do consumidor na sociedade ...

Direito, gênero e internet: um ensaio sociológico acerca da pornografia de vingança como método de opressão ao feminino na distopia cibernética

TCC: Seolino, Marina Streit (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa, à luz das transmutações advindas com a sociedade cibernética, deslinda sobre a Pornografia de Vingança: a exposição não consentida de material íntimo de determinada vítima – comumente mulher ...

Uma análise da decisão liminar na ADC nº 44: ativismo judicial, execução provisória da pena e a presunção de inocência a partir da crítica hermenêutica do direito

TCC: Saccol, Luis Felipe Leão (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A história constitucional brasileira é uma história de submissão. Nosso Supremo Tribunal Federal sofreu com o autoritarismo do Executivo Federal, sendo obrigado a sucumbir diante das imposições ...

O problema da comprovação dos casos de violência sexual intrafamiliar envolvendo vulneráveis

TCC: Stein, Larissa Eleonor Fávero (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pesquisa aborda o problema da comprovação da violência sexual intrafamiliar nos casos de vulneráveis. Em que pese a violência sexual intrafamiliar esteja atingindo números alarmantes, são diversas as ...

O regime disciplinar diferenciado como manifestação do direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro

TCC: Pedroso, Jéssica Hoffmann (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O trabalho tem por objetivo analisar criticamente o Regime Disciplinar Diferenciado introduzido no art. 52 da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/1984) pela Lei 10.792/2003, uma sanção disciplinar ...

A influência da mídia na formação das decisões do conselho de sentença nos crimes de competência do tribunal do júri no Brasil

TCC: Matos, Jéssica Tamara Dudzinska de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho versa sobre a influência dos meios de comunicação em massa sobre o julgamento realizado perante o Conselho de Sentença. Inicialmente, será apresentada a evolução do Tribunal do Júri ...

Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança no crime sexual

TCC: Jeferson, José Martini (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Os crimes sexuais são constantes e chocam a sociedade em quaisquer circunstâncias. No entanto, acabam por ser especialmente notificados e debatidos quando cometidos contra a mulher ou a criança. O ...

Limites para a responsabilização penal do agente financeiro no delito de lavagem de dinheiro sob a perspectiva das ações neutras

TCC: Santos, Jader Josué Eltz dos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Diante da ostensiva atuação da criminalidade do colarinho branco, em especial no crime de lavagem de dinheiro, alguns sujeitos se veem envolvidos, mesmo que não o desejem, em uma situação complexa. É o ...

Fazendo todas as diferenças: a ética do cuidado segundo Martha Minow

TCC: Geane, Martins da Silva de Azevedo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A ética do cuidado alinhada ao Direito pode contribuir para a superação das desigualdades e das opressões estabelecidas nas relações sociais. O pressuposto teórico deste trabalho é a ética do cuidado, ...

A inaplicabilidade da lei 11.340/2006 quando a vítima é o homem: uma análise do tratamento diferenciado na condução dos casos de violência doméstica ocorrida entre casais homossexuais masculinos

TCC: Rodrigues, Dione Carlos Ferraz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho tem por finalidade buscar a razão pela qual se justifica a diferenciação na condução dos casos de violência doméstica quando perpetrada entre conviventes que formam um casal homossexual ...

O crime da difamação da década de 40 à atualidade: a efetividade na proteção da honra nos dias atuais

TCC: Schneider, Fernanda Atz (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa tem por objeto o estudo do delito de difamação, ocupando-se, em especial, da análise da legitimidade de sua criminalização na atualidade. Para tanto, analisam-se a sua evolução ...

Herança digital: a atualidade e o porvir sob a óptica do direito das sucessões

TCC: Gerke, Desirêe Trindade (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A revolução tecnológica e o crescente uso da tecnologia no dia a dia, nas diversas áreas, alterou significativamente os meios para as atividades humanas, incluindo as relações sociais entre as pessoas. ...

A técnica da “constelação familiar” como medida adequada para o tratamento dos conflitos que envolvem a violência doméstica no Brasil

TCC: Smaniotto, Danyelle Ster (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A constelação familiar sistêmica é um método desenvolvido pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Hellinger, o qual vem sendo aplicado no judiciário brasileiro desde 2006. Essa nova proposta tem como ...

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