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Criminologia feminista: uma análise do desenvolvimento de uma criminologia sob a crítica da teoria feminista no Brasil com especial foco na mulher transgressora brasileira

TCC: Lucca, Giovana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho teve como objetivo abordar o desenvolvimento da criminologia feminista, a fim de compreender qual o papel que esse estudo pode ter na efetivação de direitos fundamentais das mulheres ...

A efetividade da ação revisional bancária com base no superendividamento

TCC: Silva, Gabriel Scherer da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo tem como objetivo principal avaliar a efetividade do instituto da revisão judicial dos contratos, diante das contratações bancárias de fornecimento de crédito como base na mitigação ...

A nova técnica de julgamento trazida pelo artigo 942 do código de processo civil e seus efeitos práticos

TCC: Candido, Daiana (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo analisa a técnica de ampliação do colegiado em casos de julgamentos não unânimes, trazida a partir do artigo 942 do Código de Processo Civil, aprovado em 16 de março de 2015. A nova ...

A teoria da mitigação dos danos e suas repercussões na responsabilidade civil: uma análise sob a ótica da boa-fé objetiva

TCC: Weber, Vitória (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A finalidade deste trabalho consiste no exame da compatibilidade do duty to mitigate the loss – ou dever de mitigar o próprio prejuízo – no ordenamento jurídico brasileiro. Esta teoria, que teve seu ...

O liberalismo econômico na prática da administração pública: políticas liberais no combate à Covid-19

TCC: Carvalho, Victor Hugo Eggers (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O intuito primordial da presente monografia é analisar a observância do liberalismo econômico por parte da administração pública brasileira, no que concerne ao combate à Pandemia do COVID-19. Neste ...

Da governança corporativa ao ESG: green bonds como exemplo de concreção das premissas ESG

TCC: Loureiro, Nikolas Eduardo (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

No trabalho, a análise tem como senda principal demonstrar a aplicação real do conceito de sustentabilidade no mercado de crédito, assim como isso reflete frente aos stakeholders. Em primeiro momento, ...

A convenção de Budapeste e a cooperação jurídica internacional como ferramentas essenciais na repressão aos crimes cibernéticos no Brasil

TCC: Silva, Matheus Giboski Moreira da (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O avanço tecnológico abre fronteiras antes inexploradas pelos seres humanos. Em especial, o surgimento da internet alterou o modo de vida da sociedade em geral, seja para um lado profissional ou pessoal, ...

Ação rescisória: ação rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação de matéria vinculante: análise dos parágrafos 5º e 6º do artigo 966 do CPC

TCC: Dettenborn, Marlon Felipe (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho versa sobre a ação rescisória por ausência de adequada distinção na aplicação de matéria vinculante – tema que abrange os enunciados de súmula e os acórdãos proferidos em sede de ...

Manipulação genética humana e suas implicações no sistema jurídico: a regulamentação jurídica das pesquisas genômicas em humanos frente aos princípios da Bioética

TCC: Souza, Mariana Vieira de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho de conclusão tem como tema as implicações sobre o sistema jurídico em resposta às novas técnicas de manipulação genética humana fornecidas pela biotecnologia. Para a realização deste ...

A tributação sobre o patrimônio imobiliário no Brasil (IPTU e ITR) como instrumento da desigualdade à brasileira

TCC: Oliveira, Leonardo de (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

Através de uma análise da forma como vem evoluindo o modelo de tributação do patrimônio imobiliário, com foco no IPTU e ITR, desde a primeira constituição republicana (1891) da história brasileira, se ...

Gestação de substituição: uma análise acerca da evolução do instituto familiar e dos possíveis conflitos de parentalidade

TCC: Bergmeier, Kelly Kenise Alves (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A gestação de substituição, embora seja um procedimento com crescente procura no Brasil, permanece repleta de dúvidas e incertezas, sobretudo para o Direito. Haja vista que o tema ainda não foi legislado ...

Os mecanismos de justiça consensual no processo penal brasileiro: entre eficiência e garantia

TCC: Roloff, Bruna Caregnato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho aborda o tema da justiça consensual penal no âmbito brasileiro, analisando se a expansão dos mecanismos negociais, por meio de acordos mais amplos entre acusação e defesa, irá reforçar ...

Implantação do marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil no município de Novo Hamburgo

TCC: Petry, Flavia Barbara Ruschel (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho aborda os principais aspectos da implantação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil-MROSC no Município de Novo Hamburgo. O objetivo, sobretudo, é verificar a ...

Por uma redução dos graus de separação entre Jeremy Bentham e John Rawls: aproximações entre o utilitarismo benthamiano e a justiça como equidade

TCC: Parenza, Fabrini Landevoigt (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho versa sobre o utilitarismo, proposto por Jeremy Bentham no século XVIII, a justiça como equidade, elaborada por John Rawls no século XX, com suas afirmações desfavoráveis ao utilitarismo ...

A influência do julgamento do caso “Damião Ximenes Lopes versus Brasil” na corte interamericana de direitos humanos na reforma psiquiátrica brasileira

TCC: Lacerda, Athos Sartori (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente trabalho visa identificar se o julgamento do Caso de Damião Ximenes Lopes versus Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2006, influenciou na Reforma Psiquiátrica brasileira, ...

Governança global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas

Tese: Merida, Carolina (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente pesquisa doutoral se dedica a investigar o papel desempenhado pelos entes subnacionais, notadamente pelos governos locais, no processo de governança global da água nas cidades, atribuindo ...

Responsabilidade civil médica: o dever de indenizar decorrente do rompimento da confiança na relação médico-paciente

TCC: Wink, Angela (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A relação médico-paciente sofreu importantes alterações ao longo dos tempos, especialmente nas últimas décadas, abandonando o caráter hipocrático paternalista, o qual foi substituído pela valorização ...

Diplomacia e asilo diplomático: uma análise do caso José Manuel Zelaya Rosales

TCC: Ribeiro, Débora (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A presente monografia tem como temática o asilo político em sua modalidade diplomática e pretende analisar o caso do presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, que foi acolhido pela ...

Os impactos da Covid-19 nos contratos de locação residencial e não residencial

TCC: Sauthier, Bruno (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

A pandemia da Covid-19 ocasionou impactos diretos nas relações contratuais, principalmente nas locações de imóveis, residenciais e não residenciais, gerando conflitos entre as partes contratantes. Neste ...

Assassino em série e a desconstrução de uma personalidade indesejável: um estudo de caso

TCC: Mendez, Amanda Trein Garcia (Universidade do Vale do Rio dos Sinos)

O presente estudo analisa o caso do indivíduo que, durante um período de dezesseis meses, cometeu doze homicídios seriados que vitimaram garotos de oito a treze anos, praticando atos libidinosos diversos ...

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