Abstract:
Esta tese propõe uma abordagem bioética que integra a filosofia aristotélico-tomista, a ética das virtudes, a casuística e o biodireito, buscando superar as limitações do relativismo moral e do não cognitivismo. Nas primeiras seções, discute-se o cognitivismo moral e a possibilidade de julgar ações humanas como boas ou más com base em critérios objetivos, ancorados na eudaimonia. Nesse sentido, toda ação humana deve estar alinhada a um fim último — o florescimento humano — o que permite um julgamento objetivo da conduta. A ética das virtudes, em especial a phronesis (prudência), surge como chave para a deliberação moral. Ao associar a prudência à casuística, obtém-se um método prático para analisar casos concretos de forma sistemática, afastando as críticas de relativismo na bioética. Ao comparar casos semelhantes, é possível identificar máximas morais e circunstâncias específicas, viabilizando a escolha da ação mais adequada. Essa abordagem se distingue da ética principialista pura, pois incorpora uma perspectiva teleológica e sensível ao contexto cultural. O biodireito atua como um elo normativo, garantindo que a reflexão ética encontre aplicação prática. Ao regular e orientar o desenvolvimento médico e tecnocientífico, o biodireito protege os direitos humanos e assegura que a capacidade de atingir a eudaimonia seja respeitada. Assim, as conclusões éticas deixam de ser meramente abstratas, tornando-se normativas. Isso é fundamental para prevenir casos como o de Tuskegee e as “pesquisas” pseudomédicas do Holocausto, reduzindo a probabilidade de que tais atrocidades se repitam. A tese defende o respeito à pluralidade cultural, aliado a um telos contemporâneo preenchido pelos direitos humanos, como elemento central para o desenvolvimento de sociedades saudáveis. Embora deva haver cooperação internacional, é imprescindível considerar as especificidades de cada povo, tornando os julgamentos éticos mais eficazes. Uma das principais ferramentas propostas para a análise é a casuística, que, por meio de recursos milenares como a retórica e a tópica, permite aproximar casos diferentes, destacar fatores comuns e assim construir uma ética adequada às circunstâncias particulares. Em suma, esta tese objetiva utilizar instrumentos clássicos, adaptados ao contexto contemporâneo, para realizar análises bioéticas profundas, sensíveis ao telos humano, evitando os perigos do relativismo e garantindo uma abordagem mais sólida e humana.