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Os ciclos orçamentários políticos brasileiros desde o Plano Real: uma análise de eventuais abusos do poder de tributar na União

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Autor Pereira, Nicolas Michellon;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/1941039211523812;
Orientador Pontes, Raquel Pereira;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2856412633961408;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Os ciclos orçamentários políticos brasileiros desde o Plano Real: uma análise de eventuais abusos do poder de tributar na União;
Resumo A doutrina dos ciclos políticos orçamentários aduz que, em períodos próximos aos das eleições, os agentes políticos adotam condutas destinadas aos seus interesses eleitorais, aumentando o volume de investimentos aparentes e evitando adotar medidas que importem aumento de tributação. Embora a bibliografia constate o aumento de investimentos nos referidos períodos e a tendência em não se adotar medidas que importem aumento de tributação, a literatura brasileira é escassa com relação a possível utilização do poder de tributar, para reduzir o volume de arrecadações fiscais. Estes períodos, são chamados ciclos eleitorais orçamentários ou ciclos orçamentários políticos e se trata de períodos em que os agentes políticos, visando melhores performances nas eleições, podem se valer de condutas oportunistas, valendo-se do poder de tributar para benefícios eleitorais. Desta forma, a partir de uma revisão bibliográfica e uma análise estatística, foram analisadas todas as arrecadações da União, mês a mês, desde a implementação do plano real, com enfoque nos efeitos das eleições no montante arrecadado. Ainda, foram analisados os dados relativos ao PIB (Produto Interno Bruto), em especial a variação de crescimento em períodos eleitorais e períodos não eleitorais. Com os resultados obtidos, foi possível analisar a ocorrência das referidas desonerações e a eventual pré-disposição dos agentes políticos em adotar uma postura oportunista com ciclos orçamentários políticos. Também, fora analisado o perfil do eleitorado brasileiro e suas recentes mudanças de comportamento, com a intenção de identificar uma correlação entre condutas políticas oportunistas e os ciclos políticos orçamentários de acordo com o perfil do eleitorado. Os resultados indicam que, estatisticamente, não se observam ciclos orçamentários políticos, com condutas oportunistas. Entretanto, os dados sugerem que, desde o ano de 2014, período que coincide com a mudança no perfil do eleitor brasileiro, as arrecadações em períodos pré-eleitorais aparentam possuir maiores distorções, com tendências de aumento na ocorrência de medidas oportunistas, podendo-se observar uma maior diminuição nas de arrecadações nas últimas eleições.;
Abstract The doctrine of budget political cycles argues that, in periods close to elections, political agents adopt behaviors aimed at their electoral interests, increasing the volume of apparent investments and avoiding adopting measures that may increase taxation. Although the bibliography notes the increase of investments in these periods and the tendency not to adopt measures that would increase taxation, the Brazilian literature is scarce regarding the possible use of the power to tax, to reduce the volume of tax revenues. These periods are called budget electoral cycles or political budget cycles and they are periods in which the political agents, aiming for better performances in elections, can avail themselves of opportunistic behaviors, using the power to tax for electoral benefits. Thus, from a bibliographical review and a statistical analysis, all the revenues of the Union were analyzed month by month since the implementation of the real plan, focusing on the effects of elections in the amount collected. Also, the data related to GDP (Gross Domestic Product), in particular the variation of growth during electoral and non-electoral periods were analyzed. With the results obtained, it was possible to analyze the occurrence of these reliefs and the possible predisposition of political agents in adopting an opportunistic posture with political budget cycles. Also, the profile of the Brazilian electorate and its recent changes in behavior were analyzed, with the intention of identifying a correlation between opportunistic political behaviors and the budgetary political cycles according to the profile of the electorate. The results indicate that, statistically, there are no political budget cycles with opportunistic conduct. However, the data suggest that since 2014, a period coinciding with the change in the profile of the Brazilian voter, the collections in pre-election periods appear to have greater distortions, with increasing trends in the occurrence of opportunistic measures, may be observed a greater decrease in the collection of the last elections.;
Palavras-chave Poder de tributar; Condutas políticas oportunistas; Ciclos políticos orçamentários; Perfil do eleitor; Eleições brasileiras; Tax power; Opportunistic political conduct; Budget political cycles; Voter profile; Brazilian elections;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Economia;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2024-10-29;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13427;
Programa Programa de Pós-Graduação em Economia;


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