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Norteadores da taxa de remuneração regulatória no setor de saneamento

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Autor Lautert, Andréia Faleiro;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/5973127050029910;
Orientador Decourt, Roberto Frota;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/8877104687154282;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título Norteadores da taxa de remuneração regulatória no setor de saneamento;
Resumo No país muito ainda se deve investir em saneamento, e seus investidores precisam conhecer seus riscos além de estimar retornos para aportarem recursos no mercado. O custo de capital é o custo econômico que o negócio tem para atrair novo capital e reter o existente. A mensuração da remuneração do capital é um ponto relevante, pois ela vai atrair capital e manter a sustentabilidade do negócio. O saneamento é um mercado regulado e em regulações discricionárias, as agências reguladoras têm como função, homologarem as tarifas do serviço bem como a taxa de remuneração do capital investido. O WACC é o método mais utilizado entre os reguladores para remunerar o capital e existem uma variabilidade de formas para sua apuração, o que remete a importância estudo, que é averiguar quais são os aspectos que norteiam a taxa de remuneração regulatória no saneamento. Dessa forma, analisou-se as notas técnicas emitidas pelas agências reguladoras com a finalidade de averiguar quais as premissas utilizadas pelas agências para a apuração do WACC. Foram analisadas as notas técnicas das principais agências regionais e constatou-se que todas utilizam CAPM para apuração do seu custo de capital próprio, sendo a maioria voltada para índices do mercado americano, por se considerarem mais estáveis, mas com periodicidade distinta, o que apresentará resultados diferenciados. Para o custo de capital de terceiros e estrutura de capital, as agências vêm arbitrando métodos para sua apuração. Por fim, com base nas metodologias analisadas, sugere-se um modelo de cálculo do WACC a ser encaminhado a ANA quando da abertura de processo de consulta pública sobre a taxa de remuneração regulatória.;
Abstract In the country, much still needs to be invested in sanitation, and its investors need to know its risks in addition to estimating returns to contribute resources to the market. The cost of capital is the economic cost that the business has to attract new capital and retain existing capital. Measuring capital remuneration is a relevant point, as it will attract capital and maintain the sustainability of the business. Sanitation is a regulated market and in discretionary regulations, regulatory agencies have the function of approving service tariffs as well as the rate of return on invested capital. The WACC is the most used method among regulators to remunerate capital and there are a variety of ways to calculate it, which highlights the importance of the study, which is to investigate the aspects that guide the regulatory remuneration rate in sanitation. In this way, the technical notes issued by regulatory agencies were analyzed with the purpose of investigating the premises used by the agencies to determine the WACC. The technical notes of the main regional agencies were analyzed and it was found that they all use CAPM to calculate their cost of equity capital, with the majority focusing on American market indices, as they are considered more stable, but with different periodicity, which will present differentiated results. For the cost of third-party capital and capital structure, the agencies have been arbitrating methods for its calculation. Finally, based on the methodologies analyzed, a WACC calculation model is suggested to be sent to ANA when opening a public consultation process on the regulatory remuneration rate.;
Palavras-chave Saneamento; Custo de capital; WACC; Investidores; Regulação; Sanitation; Cost of capital; Investors; Regulation;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Dissertação;
Data de defesa 2024-01-19;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/13107;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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