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Nos motores do capitalismo de plataforma o microtrabalho como mecanismo de geração de renda ou a máscara da exploração da força de trabalho

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Autor Scherer, Estelle Kreuz;
Orientador Wünsch, Guilherme;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2498253735871468;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Título Nos motores do capitalismo de plataforma o microtrabalho como mecanismo de geração de renda ou a máscara da exploração da força de trabalho;
Resumo A partir da primeira Revolução Industrial até a última, denominada como a quarta das revoluções, o mercado de trabalho passou a se estruturar de forma mais organizada, integralizada e versátil, trazendo assim, no contexto de um controle ameno e indefinido que se adapta ao padrão de compartilhamento e que move a economia contemporânea, a chamada de gig economy ou "economia compartilhada". A referência de trabalho seguro e regular, a tempo integral, com vínculo empregatício por meio de um contrato formal deixou de ser a fonte de renda para muitos. O novo proletariado está relacionado as plataformas de crowdworking, onde surge o crowdwork – forma de terceirização de trabalhos fragmentados para um grande número de pessoas, em um nível global – sendo um elemento crucial no desenvolvimento, produção e suporte da inteligência artificial. As plataformas como a Amazon MTurk, Clickworker, Microworker e outras, oferecem as microtarefas que são exemplos de novas formas de gestão e controle automatizados de mão de obra, permitindo, por sua vez, a criação de forças de trabalho flexíveis, sem vínculo, definindo o trabalhador como autônomo. É nessas condições que emerge uma espécie de infraestrutura oculta, facilitando a relação de prestadores de serviços e usuários, que, por sua vez, se beneficia de uma legislação menos protetiva para autônomos e se aproveita da liberdade para definição de preços e condições de trabalho. Desse modo, com a precarização, informalização e a constatação de transformações nos padrões de trabalho, vai se instituindo o labor informal em falhas deixadas pelo trabalho formal. Diante de uma perspectiva tradicional de emprego, a identificação do trabalho subordinado é elemento definitivo para a incidência do Direito do Trabalho, sendo excluído as demais da base protetiva jurídica. A informalidade encontra-se não apenas na proporção numérica dos milhões de trabalhadores, como também, na evidência das novas maneiras de organização econômica sustentados pela tecnologia digital. Portanto, o novo padrão de trabalho não deve ser apenas ignorado ou rotulado, é fundamental reconhecer a sua existência e importância, percebendo os novos formatos que assume frente às transformações tecnológicas e de tal modo mostrar amparo jurídico e ético à nova reorganização nacional e internacional dos mercados de trabalho que viabiliza.;
Abstract From the First Industrial Revolution to the last, called the fourth of revolutions, the labor market began to be structured in a more organized, integrated and versatile way, thus bringing in the context of a mild and indefinite control, which adapts to the pattern of sharing and that drives the contemporary economy, the so-called gig economy or "shared economy". The reference to safe and regular work, full time, with an employment relationship and through a formal contract, is no longer the source of income for many. The new proletariat is related to crowdworking platforms, where crowdwork – a way of outsourcing fragmented work to a large number of people, on a global level – appears, being a crucial element in the development, production and support of artificial intelligence. Platforms such as Amazon MTurk, Clickworker, Microworker, among others, offer microtasks, which are examples of new forms of automated workforce management and control, enabling, in turn, the creation of flexible, unbound workforces, defining the worker as self-employed. It is under these conditions that a hidden infrastructure emerges, facilitating the relationship between service providers and users, who, in turn, benefit from less protective legislation for the self-employed and take advantage of the freedom to define prices and working conditions. Thus, with precariousness, informalization and the observation of changes in work patterns, informal work is being instituted, in gaps left by formal work. From a traditional employment perspective, the identification of subordinate work is a definitive element for the incidence of Labor Law, with the others being excluded from the protective legal basis. Informality is found not only in the numerical proportion of millions of workers, as well as in the evidence of new ways of economic organization, supported by digital technology. Therefore, the new work pattern should not just be ignored or labeled, it is essential to recognize its existence and importance, realizing the new formats it takes in the face of technological changes, and, in this way, show legal and ethical support for the new national reorganization and international labor markets that it makes possible.;
Palavras-chave Gig economy; Trabalho compartilhado; Plataformas digitais; Inteligência artificial; Microtrabalho; Shared work; Digital platforms; Artificial intelligence; Microwork;
Tipo TCC;
Data de defesa 2021-12-07;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12064;
Nivel Graduação;
Curso Direito;


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