metadataTrad.dc.contributor.author |
Lopes, Caroline; |
metadataTrad.dc.contributor.advisor |
Brito, Thiago Carlos de Souza; |
metadataTrad.dc.contributor.advisorLattes |
http://lattes.cnpq.br/2030742110976626; |
metadataTrad.dc.publisher |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
metadataTrad.dc.title |
Litigância de má-fé: da teoria à eficácia da norma com base em análise de decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul; |
metadataTrad.dc.description.resumo |
A finalidade deste trabalho funda-se em dar destaque na litigância de má-fé e, consequentemente, na sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro, buscando, principalmente, analisar se esta é regularmente aplicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e se cumpre com a sua finalidade na corte gaúcha. O tema foi abordado tanto no campo teórico quanto no campo empírico. Na pesquisa teórica, elucidou-se o princípio da boa-fé, dado o seu incontroverso contraste com o tema deste trabalho, de maneira que se evidenciou qual o papel do princípio da boa-fé para o processo civil e para a relação jurídica processual e como ele deve ser interpretado na prática forense, a fim de melhor compreender a necessidade de se sancionarem as condutas de má-fé. Por derradeiro, apontaram se todas as suas principais características, como a sua finalidade, meios de constatação e consequências, demonstrando, entre outros, como esta se encontra intimamente vinculada à discricionariedade das partes e dos intervenientes na condução do processo e em como as suas atitudes podem obstar o regular deslinde do processo civil. Por intermédio da jurimetria, na análise empírica, foram expostos os dados quantitativos e qualitativos sobre a aplicação da litigância de má-fé no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando o problema envolvendo a litigância de má-fé no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.; |
metadataTrad.dc.subject |
Boa-fé; Litigância de má-fé; Sanção; Processo civil; Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; |
metadataTrad.dc.type |
TCC; |
metadataTrad.dc.date.issued |
2021-12-15; |
metadataTrad.dc.identifier.uri |
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12063; |
metadataTrad.dc.audience.educationLevel |
Graduação; |
metadataTrad.dc.curso |
Direito; |