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A redução das disputas arbitrais e judiciais em face da existência da cláusula de Dispute Boards: relação entre o custo e a assimetria de informações: viabilidade de implementação em contratos de menor relevância econômica.
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| Autor | Roveda, Jerônimo Pinotti; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | A redução das disputas arbitrais e judiciais em face da existência da cláusula de Dispute Boards: relação entre o custo e a assimetria de informações: viabilidade de implementação em contratos de menor relevância econômica.; |
| Resumo | No presente trabalho será analisada a solução de conflitos mediante a utilização da cláusula de Dispute Board e sua relação com a análise econômica do direito. Num primeiro momento se passará por breves conceitos da AED, resolução de disputas por Dispute Boards e com a consequente implicação econômica. Em razão desta contextualização, serão traçadas ponderações sobre a assimetria de informações face à criação dos painéis formados pelos engenheiros e advogado, tendo em vista o acompanhamento do início ao fim da obra, buscando soluções técnicas para resolverem as discussões. Por fim, são consideradas as possibilidades de utilização da cláusula de Dispute Board em contratos de construção com menor expressão econômica.; |
| Abstract | This paper analyzes conflict resolution using the Dispute Board arbitration clause and examines its relationship with the economic analysis of the law. The article begins with a brief consideration of Laws and Economics concepts and the economic implications consequently incurred in disputes. In view of this context, consideration is given to the asymmetrical information involved in the creation of panels formed by engineers and the lawyer. The goal is to complete the panel's work and achieve technical solutions for the disputes. Finally, consideration is given to the possibility of using the Dispute Board arbitration clause in constructing contracts with smaller economic expression.; |
| Palavras-chave | Dispute boards; Análise econômica do Direito; Contratos de construção; Formas alternativas de resolução de disputas; Laws and economics; Construction contracts; Alternative dispute resolution; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2014-01-01; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11926; |
| Nivel | Especialização; |
| Curso | Direito dos Negócios; |
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