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Diplomacia e asilo diplomático: uma análise do caso José Manuel Zelaya Rosales
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| Autor | Ribeiro, Débora; |
| Orientador | Adam, Gabriel Pessin; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/3110982473030814; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Diplomacia e asilo diplomático: uma análise do caso José Manuel Zelaya Rosales; |
| Resumo | A presente monografia tem como temática o asilo político em sua modalidade diplomática e pretende analisar o caso do presidente deposto de Honduras, José Manuel Zelaya Rosales, que foi acolhido pela Embaixada Brasileira em Tegucigalpa por quatro meses, e causou grandes controvérsias entre Brasil e Honduras. Além disso, dialoga com a temática dos privilégios e imunidades diplomáticos, pois estes serviram tanto para fundamentar o instituto do asilo diplomático, quanto para o entendimento de aspectos relevantes da crise de Honduras. Para a elaboração desta monografia, foi utilizada consultas a doutrinas de autores do tema, artigos de estudiosos da área, bem como a legislação vigente, sendo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e a Convenção Interamericana sobre Asilo Diplomático. Além disso, para os fatos ocorridos em Honduras em 2009 utilizou-se de reportagens jornalísticas e declarações de órgãos envolvidos no caso. Esta pesquisa explora a temática do asilo diplomático, visto que é tão pouco debatida; |
| Palavras-chave | Direito internacional; Inviolabilidade das missões diplomáticas; Asilo diplomático; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2021-07-09; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11088; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Direito; |
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