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O problema da comprovação dos casos de violência sexual intrafamiliar envolvendo vulneráveis

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Autor Stein, Larissa Eleonor Fávero;
Orientador Darcie, Stephan Doering;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2499365308542213;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Título O problema da comprovação dos casos de violência sexual intrafamiliar envolvendo vulneráveis;
Resumo A pesquisa aborda o problema da comprovação da violência sexual intrafamiliar nos casos de vulneráveis. Em que pese a violência sexual intrafamiliar esteja atingindo números alarmantes, são diversas as dificuldades relacionadas à comprovação dessa prática. O trabalho, assim, ocupa-se, inicialmente, de definir as principais práticas delitivas em questão – o estupro e, em particular, o estupro de vulnerável. A seguir, trata de diagnosticar precisamente os principais problemas encontrados para comprovação dos casos de violência sexual intrafamiliar envolvendo vulneráveis, como a síndrome do segredo, ausência de vestígios, idade da vítima, contexto de litigância familiar, acobertamento-responsabilidade por omissão, alienação parental e falas memórias. Como ponto de chegada, a pesquisa apresenta mecanismos capazes de apurar os fatos de forma mais fidedigna, recebendo destaque, no particular, a inquirição da vítima, por intermédio de avaliação psicológica, a qual se realizada de forma diligente, com apoio no depoimento especial, pode identificar não somente a ocorrência de violência, mas também, a prática da alienação parental.;
Palavras-chave Crime sexual; Estupro de vulnerável; Provas; Inquirição da vítima;
Tipo TCC;
Data de defesa 2018-12-05;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11023;
Nivel Graduação;
Curso Direito;


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