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Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança no crime sexual
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| Autor | Jeferson, José Martini; |
| Orientador | Martins, Charles Emil Machado; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/7026566605587409; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | Palavra da vítima: o valor probatório do depoimento da mulher e da criança no crime sexual; |
| Resumo | Os crimes sexuais são constantes e chocam a sociedade em quaisquer circunstâncias. No entanto, acabam por ser especialmente notificados e debatidos quando cometidos contra a mulher ou a criança. O presente trabalho, portanto, terá enfoque nesses dois grupos de vítima. Serão abordados conceitos de prova, incluindo standard probatório; as vítimas em questão, seu status perante a sociedade; e o estudo do valor probatório da palavra de tais vítimas nos crimes sexuais. A monografia fará a contextualização do problema com menção a filmes, novelas, entrevistas e artigos de organizações. Ainda, através da revisão bibliográfica nas áreas de vitimologia, vitimodogmática, processo penal e psicologia, buscará o dimensionamento da questão bem como a solução do problema, delimitando-se procedimento considerado ideal para análise probatória do depoimento, tendo sempre em mente a legislação do país. O trabalho pretende apontar o que nosso ordenamento traz para a minimização de falsas acusações através de ferramentas para percepção de falsas memórias, especialmente verificadas em crianças; ou falsas acusações com intuito vingativo ou oriundas de vítimas com quadros mentais específicos, como a personalidade borderline, por exemplo. Trará ainda críticas da literatura do direito e da psicanálise aos atuais procedimentos, apontando qual seria a prática ideal para percepção de falso relato, sem ofender a dignidade da vítima, porquanto já sofreu com a prática criminosa.; |
| Palavras-chave | Prova; Processo; Penal; Crimes; Sexuais; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2018-12-10; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11020; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Direito; |
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