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A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808
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| Autor | Juszkevicz, Juliana de Oliveira; |
| Orientador | Silva, André Luiz Olivier da; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/9761722428678438; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | A formação do estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808; |
| Resumo | O presente trabalho aborda a formação do Estado brasileiro a partir da chegada da corte portuguesa ao Brasil em 1808. Desde que o Brasil foi descoberto pelos portugueses, muitas mudanças ocorreram. De uma terra povoada por índios passou a ser colônia de uma grande potência europeia da época. Com o passar dos anos e com a possível invasão de Napoleão Bonaparte ao território português, a família real decidiu vir para sua então colônia na América do Sul. Devido à transferência da monarquia de Portugal para o Brasil, foi preciso criar um novo sistema e recriar o que até então existia. O estudo demonstra as influências que a Coroa Portuguesa teve sobre a criação do Estado brasileiro, a partir de uma narrativa histórica desse período. Apresenta-se, ainda, uma análise da legislação feita para estruturar o Estado, incluindo a primeira Constituição brasileira. O trabalho também analisa em que momento se deu a criação dos cargos públicos, a fundação do curso de Ciências Jurídicas, os cargos da magistratura, dentre outros fatores que ocorreram após a instalação da corte portuguesa no Brasil. Com isso, pretende-se analisar as diferenças e semelhanças entre o atual Estado brasileiro e as raízes herdadas do Estado português. Nesse sentido, o trabalho busca entender como se deu a criação do Estado brasileiro com a chegada da corte portuguesa, verificando, assim, quais as caraterísticas que se estruturaram no sistema político e jurídico, e como pode-se compreendê-las na atual conjuntura do país. A conclusão que se pretende extrair é que algumas características foram herdadas e permanecem até os dias de hoje, tais como um sistema estatal patriarcal, burocrático e patrimonialista, perpetuando o chamado estamento burocrático.; |
| Palavras-chave | História do direito brasileiro; Brasil imperial; Família real portuguesa; Estado brasileiro; Direito luso-brasileiro; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2018-06-28; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10947; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Direito; |
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