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A adoção e a problemática jurídico-social de sua desistência durante e após a conclusão do processo

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Autor Amorim, Amanda Ribeiro de;
Orientador Olsson, Gustavo André;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/2856299420434174;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Título A adoção e a problemática jurídico-social de sua desistência durante e após a conclusão do processo;
Resumo O número de crianças e adolescentes abrigados é situação que preocupa a sociedade brasileira em geral. Em contrapartida, o número de pretendentes à adoção chega a ser quase seis vezes maior. Ocorre que, a grande dificuldade enfrentada na atualidade é a expectativa dos pretendentes defronte à realidade existente. Isso porque a maioria dos candidatos deseja adotar crianças de tenra idade, de pele branca, sem doenças e que não possuam irmãos. Por conta disso, frequentemente se busca novas formas de encontrar a família ideal para essas crianças, a fim de diminuir, ao máximo, o número de crianças abrigadas em acolhimentos institucionais. Ao se dar início a determinado processo de adoção, deve-se respeitar suas fases, inclusive o estágio de convivência. Esse estágio foi instituído a fim de fazer com que adotantes e adotando possam se conhecer, conviver em família, compreender acerca de suas virtudes e defeitos, aprender a lidar com o desconhecido, bem como, principalmente, de criar laços afetivos de filiação. Entretanto, inúmeros casos de desistência e devolução de adotandos começaram a ser registrados, tanto durante o processo de adoção, quanto após a sua finalização. Com isso, busca-se uma solução para esse conflito, uma vez que a adoção é tida como ato irrevogável pelo ECA, e, ainda que a sua desistência durante o estágio de convivência não seja uma afronta à essa irrevogabilidade (já que o vínculo da adoção só se concretiza com o trânsito em julgado da ação), essa atitude traz inúmeras consequências a essas crianças e adolescentes, os quais têm de arcar com essa rejeição novamente em suas vidas.;
Abstract The number of sheltered children and adolescents is a situation that concerns Brazilian society in general. In contrast, the number of applicants to adoption is almost six times higher. It happens that, the great difficulty faced in the present time is the expectation of the pretenders facing the existing reality. This is because most of the candidates want to adopt young, white-skinned, disease-free, non-sibling children. Because of this, new ways of finding the ideal family for these children are often sought in order to minimize the number of children housed in institutional shelters. When initiating a certain adoption process, it should respect its phases, including the stage of coexistence. This stage was instituted in order to allow adopters and adopters to get to know each other, to live with their families, to understand their virtues and defects, to learn to deal with the unknown, and especially to create affective bonds of affiliation. However, innumerable cases of withdrawal and return of adopters began to be registered, both during the adoption process and after its completion. In this way, a solution to this conflict is sought, since adoption is considered an irrevocable act by the ECA, and even if its withdrawal during the cohabitation stage is not an affront to this irrevocability (since the adoption only comes to fruition with the res judicata of the action), this attitude brings countless consequences to these children and adolescents, who have to bear this rejection again in their lives.;
Palavras-chave Adoção; Desistência; Irrevogabilidade da adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Adoption; Withdrawal; Irrevocability of adoption; Child and Adolescent Statute;
Tipo TCC;
Data de defesa 2018-06-27;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/10932;
Nivel Graduação;
Curso Direito;


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