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O cadastro territorial multifinalitário em Angola como uma ferramenta de gestão municipal e fomento à economia
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| Autor | Dinis, Pires; |
| Orientador | Inocencio, Leonardo Campos; |
| Lattes do orientador | http://lattes.cnpq.br/0056041582542136; |
| Instituição | Universidade do Vale do Rio dos Sinos; |
| Título | O cadastro territorial multifinalitário em Angola como uma ferramenta de gestão municipal e fomento à economia; |
| Resumo | O território angolano (especificamente em Luanda) é fortemente marcado por assentamentos subnormais, inclusive nos arredores das zonas mais importantes do país. A debilidade vivenciada em muitos pontos da cidade e a complexidade territorial que afeta o bom funcionamento de vários serviços públicos e consequentemente a população, tem preocupado os órgãos públicos, o que leva a recorrerem à implementação do cadastro para apoiar nas futuras decisões considerando a realidade local. Desse modo, para este trabalho pretende-se desenvolver a importância do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) para a gestão e planejamento do território, de forma a perceber os principais desafios no desenvolvimento do ordenamento territorial a nível nacional, provincial e municipal. Apontar os obstáculos como a falta de interoperabilidade entre as instituições que impedem a funcionalidade dos planos, apresentar também medidas que possam ser tomadas para o melhoramento e a realização de um cadastro eficiente. Por exemplo, o uso do SIG tem se mostrado muito consistente para o cadastro, como pode ser visto nos resultados a representatividade dos possíveis valores de arrecadação de 62.216,03 USD em apenas uma quadra relativamente ao Imposto Predial Urbano (IPU) nacional, o que mostra e prova a viabilidade do cadastro para a economia municipal e ordenamento territorial angolano.; |
| Palavras-chave | Cadastro imobiliário; Imposto predial urbano; Instrumento de política urbana; Ordenamento territorial; |
| Tipo | TCC; |
| Data de defesa | 2020-07-15; |
| URI | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11576; |
| Nivel | Graduação; |
| Curso | Engenharia Cartográfica e de Agrimensura; |
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