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O reconhecimento de ativos fiscais diferidos e o gerenciamento de resultados no contexto da adoção das normas internacionais de contabilidade

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Autor Schuh, Clari;
Lattes do autor http://lattes.cnpq.br/4796432694324441;
Orientador Kronbauer, Clóvis Antônio;
Lattes do orientador http://lattes.cnpq.br/9586157708831103;
Instituição Universidade do Vale do Rio dos Sinos;
Sigla da instituição Unisinos;
País da instituição Brasil;
Instituto/Departamento Escola de Gestão e Negócios;
Idioma pt_BR;
Título O reconhecimento de ativos fiscais diferidos e o gerenciamento de resultados no contexto da adoção das normas internacionais de contabilidade;
Resumo Essa pesquisa trata sobre o reconhecimento contábil de ativos fiscais diferidos (AFD), decorrentes de diferenças temporárias e prejuízos fiscais, no contexto da adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS). O objetivo foi analisar o impacto da adoção das IFRS no reconhecimento de ativos fiscais diferidos como prática de gerenciamento de resultados (GR) em empresas brasileiras do Ibovespa. Utilizou-se dados públicos extraídos do banco de dados Economática®, do Laboratório de Finanças e Risco (RiskFinLab) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA USP), e dados disponíveis no site da B3. O período de análise compreendeu 2006 a 2017, em função da adoção das normas internacionais de contabilidade no Brasil ter ocorrido a partir de 2008, com a implementação de diversas normas contábeis (Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos contábeis) a partir de 2010. Para análise dos efeitos da adoção das IFRS no reconhecimento dos AFD, criou-se janelas que caracterizam os períodos pré-implementação, intermediário e pós-implementação das IFRS. Como métrica para gerenciamento de resultado foi utilizado o modelo Jones Modificado, e como procedimento adicional de robustez o modelo de Jones original, para captar melhor o quanto as empresas gerenciam ou não seus resultados. A amostra final foi composta por 81 empresas, resultando em 764 observações. Na análise sobre a origem e natureza dos AFD, notou-se que além dos prejuízos fiscais, 137 designações distintas geraram AFD com base em diferenças temporárias (AFD DT), evidenciando a falta de uniformidade nas publicações, assim como um aumento de 145,1% na quantidade de designações (51 itens para 125 itens) no período pós IFRS, resultando em um aumento nos montantes reconhecidos. Houve ainda um crescimento considerável no desvio padrão dos AFDs no período pós IFRS, evidenciando maior dispersão nos níveis de reconhecimento de AFD. Para verificar o impacto das práticas de GR sobre o reconhecimento dos AFDs, e como tal impacto foi afetado pela adoção dos IFRS, estimou-se modelos por meio do método Generalized Estimating Equations (GEE) incluindo termos de interação entre o GR e variáveis dummy representando os períodos intermediário e pós implementação dos IFRS. O resultado foi estatisticamente significativo a 10% no período intermediário e pós IFRS nos AFD DT no modelo Jones modificado e ao nível de 5% no modelo Jones, indicando que a sensibilidade dos AFD ao GR é menor no período intermediário e pós IFRS. Ainda, verificou-se uma tendência das empresas em reconhecerem mais AFD, especificamente AFD DT, quando a sua liquidez corrente (LC) é menor. E para o índice ROE há uma tendência das empresas com mais gerenciamento de resultados reconhecerem mais AFD, mais especificamente AFD DT. Todavia, no período Pós IFRS esta prática diminuiu. Em decorrência dos resultados obtidos pode-se mencionar que a Teoria Institucional dá suporte para o fenômeno estudado, uma vez que houve uma mudança institucional (IFRS), fazendo com que a sensibilidade dos AFDs ao GR diminuiu no período pós IFRS. Por fim, a contribuição da tese está em testar o reconhecimento de AFD com modelos de GR.;
Abstract This research deals with the accounting recognition of deferred tax assets (AFD), resulting from temporary differences and tax losses, in the context of the adoption of the International Financial Reporting Standards (IFRS). The objective was to analyze the impact of IFRS adoption on the recognition of deferred tax assets as result management (GR) practice in Brazilian companies in the Ibovespa. Public data extracted from the Economática® database, from the Finance and Risk Laboratory (RiskFinLab) of the University of São Paulo School of Economics, Business and Accounting (FEA USP), and data available on the B3 website were used. The analysis period comprised 2006 to 2017, due to the adoption of international accounting standards in Brazil has taken place since 2008, with the implementation of various accounting standards (Technical Pronouncements issued by the Accounting Pronouncements Committee) from 2010. To analyze the effects of IFRS adoption on the AFD recognition, windows were created which characterize the pre-implementation, intermediate and post-implementation periods of IFRS. As a metric for result management, was used the Modified Jones model, and as an additional robustness procedure the original Jones model, to better capture how well companies manage their results or not. The final sample consisted of 81 companies, resulting in 764 observations. In the analysis regarding the origin and nature of AFD, it was noted that besides the tax losses, 137 distinct designations generated AFD based on temporary differences (AFD DT), showing the lack of uniformity in publications, as well as an increase of 145.1 % in the quantity of assignments (51 items to 125 items) in the post IFRS period, resulting in an increase in the amounts recognized. There was also a considerable increase in the standard deviation of AFDs in the post IFRS period, showing greater dispersion in AFD recognition levels. To verify the impact of GR practices on AFDs recognition, and how such impact was affected by IFRS adoption, models were estimated using the Generalized Estimating Equations (GEE) method including terms of interaction between GR and dummy variables representing the intermediate and post implementation periods of IFRS. The result was statistically significant at 10% in the intermediate and post IFRS periods in the AFD DT in the modified Jones model and at the 5% level in the Jones model, indicating that the sensitivity of the AFD to GR is lower in the intermediate and post IFRS. Also, there was noted a tendency for companies to recognize more AFD, specifically AFD DT, when their current liquidity (LC) is lower. And for the ROE index there is a tendency of companies with more result management to recognize more AFD, more specifically AFD DT. However, in the Post IFRS period this practice decreased. In consequence of the obtained results it can be mentioned that the Institutional Theory supports the studied phenomenon, since there was an institutional change (IFRS), causing the sensitivity of the AFDs to the GR decreased in the post IFRS period. Finally, the contribution of the thesis lies in testing AFD recognition with GR models.;
Palavras-chave Ativos fiscais diferidos; Gerenciamento de resultados; Tributos sobre lucros; Deferred tax assets; Results management; Taxes on profits;
Área(s) do conhecimento ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Ciências Contábeis;
Tipo Tese;
Data de defesa 2019-05-28;
Agência de fomento Nenhuma;
Direitos de acesso openAccess;
URI http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/8860;
Programa Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis;


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